Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 861 Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem, os autores, documentos comprobatórios de seus rendimentos ou cópia da última declaração de renda, apresentada perante a Receita Federal. Prazo: dez dias. Com efeito, o magistrado deve analisar as circunstâncias do caso concreto para verif

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Argumenta que ?embora o presente cumprimento de sentença tenha origem em título oriundo de ação popular, e não ação civil pública, não há qualquer razão para recusar a mesma solução quando a lógica subjacente é idêntica, qual seja, resguardar a maior efetividade e celeridade no cumprimento individual da decisão judicial de natureza coletiva?. Colaciona jurisprudência e suscita o conflito

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2119 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na data de 16/11/2016, último dia de atuação efetiva deste Fica prejudicado o requerimento, em razão do resultado da magistrado perante esta Segunda Vara do Trabalho de Sete demanda. Lagoas, foi determinado por mim, "(...) novo encerramento da instrução, condicionado à solução do problema técnico em pauta, III - DISPOSITIVO no prazo

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NERY JúNIOR1, LITERIS:A DECLARAçãO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO , CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROCRáTICO QUE SE EXIGE PARA LI BERAR O MAGISTRADO PARA DECIDIR EM FAVOR DO PETICIONáRIO, NãO é P ROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA, NEM OBRIGA O JUIZ A SE CU RVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PROVAS E CIRCUNSTâNCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBR

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 O, TRAGO O ENSINAMENTO DE NELSON NERY JúNIOR, IN CóDIGO DE PROCES SO CIVIL COMENTADO, 7ª EDIçãO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, COMENTANDO O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50, QUE: " A DECLARAçãO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROCRáTICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRADO PARA DECIDIR EM FAVOR DO PETICIO NáRIO, NãO é PROVA INEQUíVOCA

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 RA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O úNICO ENTRAVE BUROC RáTICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRADO PARA DECIDIR EM FAV OR DO PETICIONáRIO, NãO é PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA , NEM OBRIGA O JUIZ A SE CURVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PRO VAS E CIRCUNSTâNCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NãO é AQUELE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 461 ordinário da reclamante, bem como ao RO do Banco reclamado. PODER JUDICIÁRIO Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional. JUSTIÇA DO BELEM/PA, 18 de outubro de 2021. OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cabc992 Processo Nº ExCCJ-0000276-53.2020.5.08.0011 EXEQUENTE SINDICATO D

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 -LA, DEVERá JUNTAR A DECLARAçãO DO PROPRIETáRIO DO IMóVEL COM FIR MA RECONHECIDA, OU CONTRATO DE LOCAçãO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE G OIâNIA, 27 DE JANEIRO DE 2014. TáRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO 1 IN CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, 7ª EDIç ãO, REVISTA DOS TRIBUNAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 439258-36.2013.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1462 petitórias.Apresentar certidão de objeto e pé referente ao processo 1001766-71.2016;Complementar o recolhimento da taxa de postagem, para viabilizar a citação da esposa do confrontante “Odair Ribeiro”.Int. - ADV: IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/ SP) Processo 1001766-71.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1118 comprobatórios de seus rendimentos e cópia da última declaração de renda, apresentada perante a Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Com efeito, o magistrado deve analisar as circunstâncias do caso concreto para verificar a possibilidade de parte arcar com as despesas