Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 661 RECORRIDO - LILIAN MARQUES SARMENTO RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 10) RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.928.958-4 RECORRENTE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED RECORRIDOS - HUGO MENESES DE ARAÚJO & OUTROS RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 11) RECURSO INOMINADO Nº. 032.2008.915.027-3 ORIGEM – 9º JECC DE FORTALEZA/CE RECOR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 525 DA SILVA e deu-lhes parcial provimento, nos termos do voto do relator. 28) RECURSO INOMINADO: 032.2012.921.279-4 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Recorrido: GERALDO SERGIO BATISTA Relator (a): JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Sustentação oral do procurador da parte recorrida. Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 896 JECC DE CRATEÚS RELATOR: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Recorrente : ANTONIO BARROZO DE ALMEIDA ADVOGADO(S): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO Recorrido : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): 38) RECURSO VIRTUAL Nº 047.2013.927.921-1 JECC DE CRATEÚS RELATOR: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Recorrente : JOSE FERREIRA SOARES ADVOGADO(S): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO Recorrido : BANCO BRADESCO FIN

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 332 relator. 2) RECURSO INOMINADO Nº 032.2012.938.528-5 ORÍGEM – 19º JECC DE FORTALEZA RECORRENTE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE RECORRIDO – FLÁVIA MARIA DA SILVA COSTA RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 3) RECURSO INOMINADO Nº 037.2012.921.613-3 ORÍGEM – JECC DE JUAZEIRO DO NORTE RECORRENTE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE RECORRIDO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 529 RECORRENTE BANCO BMG S/A RECORRIDA TEREZINHA CARLOS DE OLIVEIRA RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 11) RECURSO INOMINADO Nº 19168-24.2014.8.06.9000/0 RECORRENTE BANCO SANTANDER S/A RECORRIDO GENTIL LOPES SOBRINHO RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 12) RECURSO INOMINADO Nº 5564-21.2013.8.06.0176/1 RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A RECORRIDA JACINTA GOMES DA S

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 668 Relator(a): Juiz EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 25) RECURSO INOMINADO Nº 13162-37.2012.8.06.0119/1 ORÍGEM – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE MARANGUAPE RECORRENTE – VALMOR LUIZ ISOLANI RECORRIDA – SILVIA HELENA GOMES DA SILVA RELATOR - JUIZ MAGNO GO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 333 RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 16) RECURSO INOMINADO Nº 033.2011.938.447-8 ORIGEM: JECC DA COMARCA DE ITAPIPOCA RECORRENTE: FRANCISCO VENÂNCIO SOBRINHO RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Os recursos em ordem do nº 11 ao nº 16 tiveram o seguinte Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos r

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1319 551 Recorrido : VANÚZIA GONÇALVES DA SILVA Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 4) RECURSO INOMINADO Nº 2312-96.2012.8.06.0094/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Recorrido : KALEBY GONÇALVES BARBOSA Recorrente : TIM CELULAR S/A Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 5) RECURSO INOMINADO Nº 2889-11.2011.8.06.0094/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Recorrido : KEYTTE MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 410-72.2012.8.06.0009/1 - JUIZADO ESPECIAL - 16ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - PIEDADE Apelante : JOSÉ MOACYR DE SENA Rep. Jurídico : 8511 - CE DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA Assistente de acusação : MARIA JOSENY LOBO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 10496 - CE MARIA JOSENY LOBO NOGUEIRA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA APELAÇÃO 43186-64.2013.8.06.0167/1 -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 529 Mesquita de Oliveira (OAB: 29740/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 131 - 0046284-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Caroline Pontes Almeida. Advogada: Wagneriana Lima Temóteo Camurça (OAB: 18092/CE). Advogado: Rômulo Lopes Camurça (OA