Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 530 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Raimundo Nonato de Sousa Rafael. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 147 - 0002625-41.2012.8.06.0067 - Recurso Inominado - Chaval/Vara Única da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 528 Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 116 - 0121524-60.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Joice Barbosa. Advogada: Mayra Assunção Sousa (OAB: 21930/CE). Repr. Legal: MARIA DO SOCORRO BARBOSA. Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 117 - 018636

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 532 Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: Evandro Pinheiro de Lima. Advogada: Raquel Filgueiras Mascarenhas (OAB: 13890/CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE O

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 528 Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 116 - 0121524-60.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Joice Barbosa. Advogada: Mayra Assunção Sousa (OAB: 21930/CE). Repr. Legal: MARIA DO SOCORRO BARBOSA. Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 117 - 018636

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 532 Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: Evandro Pinheiro de Lima. Advogada: Raquel Filgueiras Mascarenhas (OAB: 13890/CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE O

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3317 INDICIADO:EMIDIO SOARES FERREIRA VITIMA:E. S. C. . DECISÃO A fim de adequar o cadastro da decisão de suspensão do processo no sistema LIBRA, conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 15 de abril de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 0005650252005814000

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1982 conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00032623420058140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1980 conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00003911220048140006 PROCESSO ANTIGO: 200420001551 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, em conhecer, mas negar provimento ao inominado, nos termos do voto do relator. 87) RECURSO INOMINADO nº 2954-58.2013.8.06.0054/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Recorrente : BANCO BMG Recorrido : ANGELITA HENRIQUE SOARES RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 379 Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. 4) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 032.2012.943.073-5 EMBARGANTE – CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO(A) – JOSE ALEXANDRE ARAUJO LOPES RELATOR �