Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000019/2017 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 328, emitido em 07/12/2017, R A T I F I C O o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR DE SAÚDE do IPSM, com base no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 25/08/2017. Município Interessado Categoria Luiz Sotto Maior e Cia Ltda Óptica de Comér- ME cio Varejista Juiz de Fora Miguel Vicente Monteiro de Clínica Médica Castro Jacob - ME 4ª RPM – 21º BPM – Ubá O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 01/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos para o esquadrão antibombas. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10horas de 11/08/17 até às 08h59min de 25/08/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. 1 cm -10 996258 - 1 A PMMG / BPTRAN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 1254315-31/ 2017, modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação da Concorrência 001/2017. Objeto: da proposta mais vantajosa para a concessão de permissão onerosa de uso de instalações para exploração de lanchonete no interior do Colégio Tiradentes - Uberaba. Declara vencedora a Empresa Rejane Aparecida Bota Ribeiro - ME. CNPJ: 09.010.187/0001-89 2 cm -05 1005161 - 1 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E ERRATA. 4ª RPM- 47º BPM- Muriaé Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 PMMG – 47º BPM (unidade de Compra: 1256876) x vasmá Autopeças Ltda-EPP; Contrato nº 9164632 . Processo de Compra nº 22/2017. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de veículos leves a gasolina ou flex. Vigência: 21/11/2017 à 20/11/2018. valor: r$ 67 .560,00 . Íntegra em www .compras .mg .gov .br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action PMMG – 47º BPM (unidade de Compra: 1256876) x Fabismar Autopeças Ltda-ME; Contrato nº 91646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de outubro de 2017 19/10/2017 . Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados . Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o art . 1 .º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400 1-0001-3390.39.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA). Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato para revisão dos valores de combustíveis gasolina (R$2,4127), álcool (R$1,9539), oléo dies