Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1060 PROCESSO: 0003364-15.2018.8.14.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. REQUERENTE: P. H. D. S. L. (menor represente) REP. LEGAL: JHENIFER MORAES DA SILVA REQUERIDO: EVANDRO DOS SANTOS LEAL. Vistos. Diante da decis¿o proferida nos autos do HC n. 0802615-65.2020.8.14.0000, determinando a imediata suspens¿o do cumprimento de mandados de pris¿o expedidos contra devedores de alimentos pelo p

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3315 A??o Penal movida em desfavor do denunciado Jordeene Martins de Almeida, j? qualificado nos autos. ??????Houve a suspens?o do processo e do prazo prescricional, conforme decis?o ?s fls. 41. ??????Vieram os autos conclusos. Decido. ??????Verifica-se que ?s fls. 220-V foi decretada a pris?o do denunciado, expediu-se mandado de pris?o. ??????Isto posto, determino ? secretaria que cadastre o mandado de pri

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3013 ABSOLVO o(s) acusado(s) RILDO SOARES CAMPOS,DANILSON SOUSA SANTOS, já qualificados, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII do CPP. Sem custas, pois reconheço a pobreza do(s) réu(s). Revogo eventuais mandados de pris¿o neste processo. Acaso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s) EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ de SOLTURA, devendo o(s) mesmo(s) serem colocados em liberdade, salvo se preso

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3011 SENTENÇA ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretens¿o punitiva deduzida pelo Ministério Público, e ABSOLVO o(s) acusado(s) JOAO DA MATA DOS SANTOS NETO, já qualificados, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII do CPP. Sem custas, pois reconheço a pobreza do(s) réu(s). Revogo eventuais mandados de pris¿o neste processo. Acaso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s) EXPEÇA-SE o

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3316 PROCESSO: 00028177820138140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021---DENUNCIADO:JESO ALENCAR DE SOUSA VITIMA:J. M. S. N. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. A??O PENAL Proc. 000281778.2013.8.14.0046 ?????DECIS?O ??????Trata-se de A??o Penal movida em desfavor do denunciado Jeso Alencar de S

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 NATUREZA REPRESENTANTE EXECUTADO EXEQUENTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE EXECUTADO EXEQUENTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LAVB EJMS DJVM MSVM ADV EXEQTE : 39843 GO - RENATA DE SOUZA COSTA DESPACHO :

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 , A FIM DE REGULARIZAR O BNMP (BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRIS AO). POR FIM, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZ O LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINAD O DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 E SUBSCREVI. SIMONE PEDRA REIS MARIANA COELHO BRITO JUIZA DE DIR EITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (S): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 225214-83.2017.8.09.0164 800 ACAO PENAL JENIFFER APARECIDA COELHO DA SILVA FRANCISCO LENO GALDINO MARIA LUCIENE GALDINO ADV ACUS : 45250 DF - BYANCA CURCINO PARANAGUá DESPACHO : AUTOS : 201702

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2520 III.II.II. EFEITOS N¿O AUTOMÁTICOS DA CONDENAÇ¿O ¿ ART. 92 CP Com base no artigo 92, inciso II, do Código Penal, declaro a incapacidade da m¿e de exercer o poder familiar com relaç¿o a filha, uma vez que ela permitiu a violência sexual praticada pelo seu companheiro contra a criança, sem que fizesse nada para evitar as agress¿es. III.II.III. DA INDENIZAÇ¿O PARA A VÍTIMA Deixo de fixar in

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA MANIF ESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 537/574. CUMPRA-S E. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 11 DE AGOSTO DE 2015. FELIPE MORA IS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301623-40.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2 011