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Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2958 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:22 horas PROCESSO: 0676508-49.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Renata Simonetti Teixeira ADVOGADO: 13286/AM - Renata Simonetti Teixeira REQUERIDO: Magazine Luiza S/A ADVOGADO: 17314/CE - Wilson Sales Belchior VARA: 15º Vara do Juizado Es
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luiz Eduardo Batista dos Santos (OAB 15725/AM) Luiz Fellype Roque de Queiroz (OAB 12625/AM) Mara Lúcia Lima (OAB 13939/AM) Marcelo da Silva Carlos (OAB 7366/AM) Marco Cesar Souza Pimentel (OAB 13160/AM) Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM) Marcos Antônio de Luna (OAB 10880/AM) Maria Cleuza de Jesus (OAB 58124/BA) Ma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 14612/AM) - Processo 0673253-83.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Admilton Mendes da Silva - De ordem, fica designado o dia 18/09/2020 às 12:00h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentovirtual. O referido é verdade. Dou fé. ADV: OB
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000073-13.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A. Processo: 000008935.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de