TJPB 20/03/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000073-13.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante:
Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A. Processo: 000008935.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto (Art. 155)
Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Julio Cesar Carlos De Araujo, Defensor: Antonio Rodrigues De
Melo. Processo: 0000101-70.2015.815.0211, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Yves Jorio Alves De Andrade, Apelado: Maria De
Fatima Figueiredo De Alexandri. Processo: 0000125-37.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,
E Investimento, Advogado: Maria Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Marcia Clemente De Lima, Advogado:
Andrews Lopes Meireles. Processo: 0000125-60.2014.815.0041, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Joambel Ferreira Da Silva,
Advogado: Davi Jose Teixeira Alcantara, Bruno Campos Lira, Joao Brito De Gois Filho. Processo: 000016519.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Aldazina Cesar Da Silva, Advogado: Andrews Lopes Meireles. Processo: 0000185-06.2011.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Marcelo Henrique Oliveira,
Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Maria Ferino Da Silva, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0000226-73.2014.815.0631, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Ricardo Clemente Da Silva, Advogado:
Rhuan Victor S.Freire, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000227-87.2011.815.0041, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado:
Gustavo De Melo Cunha Sodre, Advogado: Joao Da Mata Medeiros Filho. Processo: 0000360-63.2015.815.0341,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Desacato A Militar Apelante: Everaldo Miciado De
Sousa, Defensor: Felisbela Martins De Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000369-10.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente:
Bernar Eduardo Araujo Morais, Advogado: Tercio De Oliveira Ramos, Recorrido: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000376-59.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra, Apelado: Josefa Maria Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix.
Processo: 0000379-54.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido
Estrito - Furto Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Jose Marcelo De Oliveira,
Defensor: Fernando Ferreira Baltar. Processo: 0000383-91.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Gilberto Santos De Santana,
Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, Manoel Idalino Martins Junior, Recorrido: Justiça Publica. Processo:
0000384-76.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Qualificado Recorrente: Dailan Assis Oliveira, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Recorrido:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000385-56.2012.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Roberto Carlos Nunes, Advogado: Anaximandro De Albuquerque S. Sousa. Processo: 000038561.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo De Execucao Penal - Execucao
Penal Agravante: Jose Batista De Albuquerque, Advogado: Guilherme Ferreira De Miranda, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0000385-98.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado:
Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Irislene Barbosa De Lira, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel
Alves. Processo: 0000389-98.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Dissidio Coletivo De Greve - Direito De Greve Suscitante: Municipio De Sume, Advogado: Jose Leonardo De
Souza Lima Junior, Madson Douglas Xavier Da Silva, Suscitado: Comissao Municipal Dos Professores, De Sume
- Pb. Processo: 0000396-94.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Consorcio Nacional Honda Ltda, Advogado: Ana Carolina Freire
Tertuliano, Hiran Leao Duarte, Eliete Santana Matos, Apelado: Tatiane De Oliveira. Processo: 000044797.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Dayvid Brito
Dos Santos, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000045494.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Alex Antonio Vieira Vidal, Advogado: Welton C. Vidal De Negreiros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000484-16.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Qualificado Apelante: Alexandre Bento Da Silva, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000499-86.2014.815.0361, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Hailton Pereira
Dos Santos, Advogado: Suenia Cruz De Medeiros, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand. Processo: 0000521-34.2016.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Wellington Dos Santos Albuquerque, Advogado: Aecio Flavio Farias De
Barros Filho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000547-23.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Aposentadoria Apelante: Maria De Freitas Mouzinho, Advogado:
Antonio Xavier Da Costa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 0000558-33.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Compra E Venda Apelante:
Martha Pollyanna Dos Santos Dias, Defensor: Jose Adamastor Morais De Queiroz Melo, Apelado: Marcio Adriano
Dos Santos Dias, Marinaldo Rique Dias Junior, Defensor: Maria De Fatima De Lisboa. Processo: 000060013.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Jose Rafael Henrique Da Rocha Virginio, Advogado: Allison Batista Carvalho, Julio
Cesar Nunes Da Silva, Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000060730.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Artur De Sousa Maciano, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000614-22.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edmar Rodrigues De Moura,
Advogado: Rafael Alves M Araujo, Marianne Souza Coutinho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000625-65.2016.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Manoel Rocha Pereira Junior, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros, Andressa Cunha
Henriques, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000664-62.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Maria Aparecida Nunes Da Silva, Advogado: Arthur Franca Henrique,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000685-97.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Ednaldo De Sales, Advogado: Irenaldo Amancio, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000718-70.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Readaptacao 01 Apelante: Alcione Maracaja De
Morais Beltrao, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, 02 Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Joelson
Albino De Bulhoes, Apelado: Antonia Rodrigues De Almeida Silva, Advogado: Noaldo Belo De Meireles, Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoinha. Processo: 0000728-27.2009.815.0521, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Ipema-Instituto De Previdencia Do, Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes,
Apelado: Maria De Lurdes Ferreira Da Silva, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho. Processo: 000072890.2010.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes,
Apelado: Janaina Maria De Barros Cavalcante, Defensor: Joao Batista De Souza. Processo: 000073635.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Jose Carlos Gomes Pereira, Advogado: Jose Tadeu De Melo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000744-39.2013.815.0521, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos,
Apelado: Lindiane Rosa Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0000746-86.2015.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Maria Das
Neves, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0000755-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Joao Mariano De Lima,
Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0000758-93.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao
Barboza Meira Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Paulo Albuquerque Sobrinho, Advogado: Rebeca Delfino Vasconcelos, Rodrigo Borba Falcao. Processo: 000076233.2014.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Saldo De Salario Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira
Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Maria Tania Felicio Dos
Santos, Advogado: Rebeca Delfino Vasconcelos, Rodrigo Borba Falcao. Processo: 0000777-02.2014.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior,
Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Marioneide Da Silva, Advogado:
Rebeca Delfino Vasconcelos, Rodrigo Borba Falcao. Processo: 0000790-33.2010.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos
Bancarios 01 Apelante: Fernando Antonio Dantas, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, 02 Apelante:
Aymore Credito,Finaciamento E, Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000984-08.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Ana Ferreira Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo:
0000996-06.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral,
Apelado: Leticia Avila Meira, Representada Por Seu Genitor, Denis Dias Meira, Defensor: Nadja Soares Baia.
Processo: 0001034-13.2014.815.0491, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Maria Dos Santos Da Silva, Advogado: Demostenes Cezario De Almeida.
Processo: 0001036-74.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Assistencia
A Saude Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renato Guedes Bezerra, Apelado: Odilon Saturnino
Da Costa, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto. Processo: 0001044-64.2014.815.0521, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Gilvania Melo Dos Santos, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001073-17.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuardor, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Valdenio De Jesus Vilar Silva, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0001075-84.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Elisabeth Estrela Pordeus,
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos. Processo:
0001109-69.2008.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inventario
E Partilha Apelante: Celio Roberto Pereira Da Cruz, Sergio Ricardo Pereira Da Cruz, Advogado: Nyedja Nara
Pereira Galvao, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001117-07.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha, Recorrido: Neuma Gomes Marcelino, Advogado: Pedro Victor De
Melo, Interessado: Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Processo: 000111974.2012.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha, Recorrido: Veronica Manoel De
Souza, Advogado: Pedro Victor De Melo, Interessado: Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra
Pontes. Processo: 0001121-75.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Cia De Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Jose Antonio Da Silva, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0001176-05.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante:
Claudemar Alves Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Alagoa Grande,
Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 0001189-81.2008.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Joao Ferreira
De Oliveira, Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Antonio Dirceu S. R. Vasconcelos. Processo: 000122079.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado
/ Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Maria Das Neves Paz De
Amorim, Advogado: Jorrana Amorim Campos, Interessado: Municipio De Teixeira, Advogado: Luis Gustavo De
Sousa Marques. Processo: 0001231-77.2011.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Horacio
Montenegro De Aquino, Advogado: Mauricio Lucena Brito, Apelado: Newton Massa Montenegro, Advogado: Joao
Agrima De Menezes Chaves. Processo: 0001235-35.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jardel Geraldo De Moura, Advogado:
Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001242-50.2015.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jair Alves Da
Cruz, Advogado: Gabriel Martins De Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000124927.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Declaracao De
Ausencia Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Orlinaldo Vicente De
Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix. Processo: 0001290-73.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Analice Remigio Lopes Candido, Advogado:
Aristoteles Santos Pessoa Furtado, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001316-66.2012.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Pocinhos, Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Aline Maria Da Silva Moura, Allisson
Carlos Vitalino, Interessado: Municipio De Puxinana, Advogado: Marco Aurelio Henrique Leite. Processo: 000137823.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Maques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Severino Marques Dos Santos, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus. Processo: 0001405-47.2016.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas
Afins Apelante: Carlos Alexandre Dos Santos Vasconcelos, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0001413-51.2008.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Paulo Cesar Ferreira Da Cunha, Defensor: Milton Aurelio Dias
Dos Santos, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001426-77.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, 01 Apelado: Jose Ivanildo Barros Gouveia, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena, Sandy De
Oliveira Furtunato, 02 Apelado: Jose Nivaldo De Albuquerque, Advogado: Claudio De Sousa Silva. Processo:
0001532-23.2007.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues Martins, Advogado: Jose Valeriano Da Fonseca, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0001592-74.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Divida Ativa Apelante: Ibama-Instituto Brasileiro Do Meio,
Ambiente E Dos Recursos Naturais, Renovaveis, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Gurjao De Carvalho, Apelado: Luiz Gonzaga Firmino. Processo: 0001592-93.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Romero Macedo De Araujo,
Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001595-85.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Do
Socorro Dos Santos Silva, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0001627-23.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Direito De Imagem
Apelante: Municipio De Puxinana, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Tathiane Andrade Silva,
Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 0001906-30.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Anderson Dias Rodrigues, Advogado: Rhuan Victor
S.Freire, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002017-13.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria Das Neves
Figueiredo Salviano, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado: Jose Valeriano
Da Fonseca. Processo: 0002083-70.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.S.Carvalho,
Apelado: Maria Jose Almeida Melo, Advogado: Marco Aurelio Henrique Leite, Clecio Souza Do Espirito Santo.
Processo: 0002089-18.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame
Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Ad 2a Vara Da Com.De Queimadas, Recorrido: Jose
Jackson Da Silva, Advogado: Jose Faustino Da Costa Filho, Interessado: Municipio De Queimadas, Advogado:
Josival Pereira Da Silva. Processo: 0002267-33.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Joselia Marinho Da Silva, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Marcus Vinicius
De Oliveira Muniz. Processo: 0002334-67.2013.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago De Souza Caju, Advogado: Dalton Cavalvanti Molina Belo, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0002367-93.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria 01 Apelante: Antonio Gomes Dos Santos,
Advogado: Alberto Lopes De Brito, 02 Apelante: Ipam-Instituto De Previdencia Dos, Servidores Publicos Do
Municipio, De Bayeux, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Municipio
De Bayeux, Advogado: Taua Domiciano, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 000245871.2013.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Cheque Apelante:
Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.S.Carvalho, Apelado: Leonildo Porto, Advogado:
Bismark Martins De Oliveira. Processo: 0002565-85.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Sidney Dos Santos De Melo, Advogado: Leomando
Cezario De Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002583-86.2012.815.0181, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - AuxilioReclusao Apelante: Maria Do Ceu Costa Guedes, Sara Luana Costa Guedes, Advogado: Carlos Alberto Silva De
Melo, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, 02 Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros. Processo: 0002603-30.2013.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Puxinana, Advogado: Livia Alberia Araujo, Apelado: Maricelia Alves, Advogado: Adilson Cardozo
Araujo. Processo: 0002623-21.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.S.Da Silva,
Apelado: Nelson Porto Apolinario Junior, Advogado: Olimpio De Moraes Rocha. Processo: 000262703.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Lucas Gomes De Oliveira, Advogado: Thiago Santos Barboza, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0002850-33.2012.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Patricia Celiane Evange-