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Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Trindade Neves - Recorrente: Rosa Marcia Trindade Neves Recorrente: Maria do Socorro Trindade Neves - Recorrente: Ettyo Carlos Trindade Neves - Recorrente: Vailza Maria Batista Neves - Recorrida: Maria de Fatima Cunha da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, do(a) despacho/decisão de fls. 246. Advs: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) - Valéria Ferreira Ra
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ficam os Drs. Gutemberg Dantas Licarião (187B/RR), Isabelle Saenz de Medeiros (14447/AM), Rodrigo Santos da Silva (10696/ AM), Juliana Ferreira Correa (7589/AM), advogados de Fama Fed. das Unimeds da Amazônia - Fed. das Sociedades Coop.de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará., intimados para apresentarem CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (fls. 212/220), no
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ficam os Drs. Gutemberg Dantas Licarião (187B/RR), Isabelle Saenz de Medeiros (14447/AM), Rodrigo Santos da Silva (10696/ AM), Juliana Ferreira Correa (7589/AM), advogados de Fama Fed. das Unimeds da Amazônia - Fed. das Sociedades Coop.de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará., intimados para apresentarem CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (fls. 212/220), no
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006282-76.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017 Credor: André Martinez Rossi Deved: O Estado do Amazonas Processo: 0006283-61.2017.8.04.0000 - Precatóri
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Solange Ferreira Oliveira Defensora: Aline Andrade de Castro (OAB: 9236/AM) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelada: Real Bebidas da Amazônia Ltda Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM) Processo: 0608682-79.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Joã
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Parque 10, CEP 69055-680, telefones: 33073077 e 91420974, para proceder à avaliação do imóvel expropriado, facultando ao réu a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Fixo os honorários provisórios do perito em cinco salários mínimos, devendo este valor ser depositado pelo Poder Público Expropriante, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. ADV: RENATA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINE DA SILVA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 4846/ AM), JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 062481820.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: DANILO LUCIO VIEIRA CHAVES - José Alvares da Si
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/ CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009). Sem custa, porque já pagas. Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS (OAB 4776/AM), ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) Processo 0625443-59.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARCELO MELO DE LIMA - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Em face do exposto acolhe-se o pedido para condenar o réu em danos morais no valor de R$ 10.000,00 corrigidos monetariamente
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JORGE LUIZ DE CARVALHO DANTAS JÚNIOR (OAB 27635/PE), ERIKA EVANGELISTA DANTAS (OAB 40249BS/C) - Processo 0624387-54.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: CRISTIANE DERANI REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - ESTADO DO AMAZONAS - Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à r