TJAM 22/09/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0006282-76.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Credor: André Martinez Rossi
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006283-61.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Credora: Claudenora Alfaia da Costa Araújo
Credor: Edmilson das Neves Guerra
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006288-83.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Credora: Maria Marta Macena da Silva
Credor: Cabo Verde Advogados
Deved: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas- FCECON
Processo: 0006289-68.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Credor: Manoel Sarmento Lima Filho
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006398-82.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara Única de Amaturá. Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 20/09/2017
Impetrante: Valdina Guimarães Aparicio
Advogado: Marcus di Fabianni Ferreira Lopes (OAB: 358A/
AM) e outro
Impetrado: Prefeitura de Amatura/am
Processo: 0006465-47.2017.8.04.0000 - Precatório.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central
de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 20/09/2017
Credor: Wanderson Pereira do Nascimento
Credor: Judith dos Santos Batista
Credor: Lídia Maura Lopes da Costa
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006510-51.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Credor: Aloisio Cauby Pinheiro
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006570-24.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM)
Recorrido: Condomínio Millennium Center
Advogado: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB:
146428/SP) e outro
Recorrido: UNIPAR Construtora S.A
Processo: 0006652-55.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 20/09/2017
Impetrante: Afonso Gomes Dutra
Paciente: Afonso Gomes Dutra
Manaus, Ano X - Edição 2239
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Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 0006767-76.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 20/09/2017
Embargante: Abraham Nissim Benoliel
Advogado: Elci Carvalho dos Santos (OAB: 8337/AM)
Embargada: Joyce Carvalho Benoliel
Advogado: Rafael Carvalho Fernandes (OAB: 7099/AM) e
outros
Processo: 0006768-61.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Giordano Bruno Costa da Cruz (OAB: 761A/AM)
Recorrido: Paulo Francisco Frota Soares
Recorrido: Mirian Parente Monteiro
Advogado: Ernesto Alves de Sousa (OAB: 401A/AM)
Recorrido: Luiz Gustavo Monteiro Lisboa
Recorrido: Laura Maria Monteiro Salmito
Recorrido: Audalio Monteiro Junior
Recorrido: Inez Maria Monteiro Schreiner
Recorrido: Ana Maria Monteiro Lisboa
Recorrida: Maria de Fátima Carvalho Maron
Recorrido: Fernando Antonio Frota Parente
Recorrido: Eymard Frota Soares
Recorrido: Luciano Saraiva Frota Parente
Recorrido: Lucio Oscar Frota Parente Junior
Recorrido: Maria Ideusa Saraiva Parente
Recorrido: Maria Teresa Frota Parente
Recorrido: Luiza Amélia Frota Braga
Recorrido: Maria de Lourdes Frota Parente
Processo:
0006769-46.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Recorrida: Antonia Jucilene Barbosa Silva
Recorrido: José Dauro Gonçalves Luzeiro
Recorrida: Maria Sebastiana Caxias da Silva
Recorrida: Maria Zenira Oliveira dos Santos
Recorrida: Mariza França Leite
Recorrida: Raimunda Monteiro de Souza
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0006770-31.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Recorrida: Antonia Jucilene Barbosa Silva
Recorrido: José Dauro Gonçalves Luzeiro
Recorrida: Maria Sebastiana Caxias da Silva
Recorrida: Maria Zenira Oliveira dos Santos
Recorrida: Mariza França Leite
Recorrida: Raimunda Monteiro de Souza
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo:
0006771-16.2017.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º