Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUT�

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0007940-70.2016.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: JOVINO ANTONIO DOS SANTOS. A: JOANA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF47727 - TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF0004754A - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF0039883A - ALINE MONTEIRO DIAS, DF50345 - GABRIELA VIEIRA COELHO. A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0022720A - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, DF0026630A - MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO,

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 quando houver justo receio de concretização da lesão, o que se infere a partir da existência de ameaças reais, concretas, retratadas por atos preparatórios e executórios, tendo em vista que a propositura da demanda sem a ocorrência material de atos capazes de violarem direito líquido e certo do impetrante equivale à impugnação de lei em tese, hipótese de não cabimento do mandado de segura

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento na Resolução n.

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 edificações, sendo que o valor da aquisição fica limitado ao valor comercial do terreno, conforme praticado pela ré. Diante da sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte. Considerados os pedidos inicial e reconvencional, fixo os honorários advocatícios em R$ 15.000,00. Declaro

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 usucapião formulado por Lucio Paulo de Araújo Azeredo e Carmen Lucia Pontes Azeredo. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por UP Grande Colorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. para imitir a empresa na posse do imóvel descrito na petição inicial. Condiciono a expedição do mandado de imissão na posse ao pagamento de indenização por todas as edificações realizadas no bem, conforme será apur

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 HENRIQUE SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LOND

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 157/158. Fica o devedor intimado da penhora ora convolada. Vencido o prazo e, não havendo impugnação, transfira-se os valores à disposição do juízo. Intimem-se o credor acerca dos valores bloqueados/penhorados para que requeira o que entender de direito ou manifeste se tem por satisfeito seu crédito. Int. Brasília - DF, terça-feira, 22/10/2013 às 18h27. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direit

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 28834650. As partes, após a sentença, noticiam acordo, ao ID 30860946. Decido. Não há óbice à homologação de acordo extrajudicial após a prolação da sentença ou do seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional. Assim, homologo a transação celebrada entre as partes, pa

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : : APC-Apelação Cível 2006 01 1 120595-4 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) HELVECIO EUSTAQUIO DE ARAUJO E OUTROS MARCELO SOARES FRANÇA (DF021202),