Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 05/06/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 05/06/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA