Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 147 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo dias contados a partir da entrada em vigor deste parágrafo, sob pena de responsabilização pessoal do dirigente da instituição financeira por improbidade.” Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Claudio/MG para a guarda de veículos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para a Unidade Prisional do Estado da Bahia - BA, por ordem judicial datada de 21/03/2019: Carlos Roberto Pereira da Silva-445169 Bahia - BA Do Presídio de Almenara, em Almenara – MG para a Cadeia Pública de Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 11/01/2019: Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833 Araguatins – TO Do Presídio de Montes Claros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para a Unidade Prisional do Estado da Bahia - BA, por ordem judicial datada de 21/03/2019: Carlos Roberto Pereira da Silva-445169 Bahia - BA Do Presídio de Almenara, em Almenara – MG para a Cadeia Pública de Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 11/01/2019: Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833 Araguatins – TO Do Presídio de Montes Claros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laudo da lavoura e comunicará a ocorrência ao IMA. § 4º - As propriedades incluídas no parágrafo anterior serão monitoradas pela Amipa e fiscalizadas pelo IMA até a colheita e arranquio de soqueira, ficando neste período isentas de sanções. Art. 5º - O IMA poderá autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de algodão, quando solicitado pelo interessado através de requerimento e med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA, MASP 752657-7, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 9 ria situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924 PTA: 05.000266415-43. Sujeito Passivo: FISIO SYSTEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOTERAPICOS LTDA. IE.001.451363-00-51. CNPJ11.220074/0001-50. Endereço: Ave. Sicilia, nº 210 Bandeirantes Belo Horizonte MG.CEP.31.340400. Coobrigado: Adriano Rafael Sackser - CPF: 008.777910-23 Rua: Antônio Vergara, nº170 - B/Jardim