Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.801 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 65 / 2019. Institui Grupo de

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.802 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 3 firma na Serventia da Escrivania de Paz do Ribeirão da Ilha, Carianos, da Comarca de FlorianópolisSC, na data de 13/03/2019, em nome de ANADIR SARTORI MAGAGNIN, que foi utilizado para o reconhecimento de firma no Recibo de Compra e Venda do veículo CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, ano/modelo 2018/2019, cor branca, placa QJC-9426, Renavan 1159596635, pe

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0121315-95.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Consuelo Gusmao de Sousa, Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva E Felipe de Brito Lira Souto. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELAÇÃO – AÇ

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 – EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002/2019 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Nº 002/2019. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos equipame

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.630 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.384/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA�

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 34 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo PJE nº. 0804230-09.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: TATIANA BEZERRA NUNES - ME. CITE-SE o réu, TATIANA BEZERRA NUNES - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) di

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 1.132/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019169596, resolve designar a servidora Maria do Socorro Andrade Guimarães de Albuquerque, Técnica Judiciária, Matrícula: 4706013,

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.599 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.025/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 4 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000072-65.2016.815.0411. ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Everton Silva de Santana. DEFENSOR: Lucia de Fatima Freires Lins E Coriolano Dias de Sá Filho. APELADO: Justica Publica. PORT