Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 Reexame Necessário nº 0001571.44.2015.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referênc

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 00031 Processo: 0002466-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMARY ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0002569-37.2013.815.2002 - PR

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00356 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Intime-se Pedido de revogação da prisão preventiva, indeferido. 00357 Processo: 0013675-81.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA LUCIA DIONIZIOINDICIADO

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 20 2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0000021-05.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 005

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 00254 Processo: 0008081-81.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0010395-63.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDI

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 aATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 03/06/2021 Processo: 0000122-87.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agrav