Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: EMERSON SOARES PEREIRA (OAB 1906/ AC) - Processo 0700159-57.2017.8.01.0015 - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - IMPETRANTE: W.G.S. IMPETRADO: I.S.L. - Recebo a inicial do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública. Inicialmente altere-se a classe/fase processual/assunto. Determino imediato restabelecimento na r

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.421 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerente : P.N.P.S. D. Público : OAB 4238/AC - Cláudia de Freitas Aguirre Requerido : G.M.L.S. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 23/09/19 08:30 : Coleta de Material para Exame de DNA Processo: 0701028-88.2019.8.01.0002 : Procedimento Comum Assunto principal : Fixação Requerente : A.S.F.S. D. Público : OAB 4238/AC - Cláudia de Freitas Aguirre Requerido : E

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.442 Processo: 0701909-65.2019.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Exoneração Autor : F.P.S. Advogada : OAB 5457/AC - Jamily Fontes França Requerida : D.F.S. Requerido : D.E.F.S. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 04/10/19 10:30 : Conciliação Processo: 0701908-80.2019.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Exoneração Autor

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO(OAB: 3138/AC) AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES(OAB: 178787/RJ) Armando Dantas do Nascimento Júnior(OAB: 3102/AC) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 3927

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 0700796-13.2018.8.01.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria de Fátima Araújo da Silva - Edevilson Araujo da Silva - Ednilson Araujo da Silva - Edilene Araujo da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco)

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.332 CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC), ADV: NÁDIA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS MOURÃO (OAB 4753/AC) - Processo 0700385-67.2018.8.01.0002 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: Meulitos Industria & Comércio Ltda - Instrução e Julgamento Data: 22/05/2019 Hora 10:30 Local: Sala 04 Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2019 ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/A

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.698 que o Poder Legislativo estaria dispensando receita própria do Poder Judiciário, ferindo o princípio da separação de poderes. Além disso, referida alteração destoa da razoabilidade e fere o princípio da isonomia, pois não há nenhuma vulnerabilidade a justificar a não incidência de taxa judiciária sobre honorários advocatícios e, sob esta ótica, existe inconstitucionalidade material. Considerando todo o ac

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.375 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUIANE DE LIMA E SILVA VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2019 ADV: MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB 4921/AC) - Processo 000059188.2019.8.01.0002 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - MEN INF: Leandro Dias da Silva - Ato Ordinatório

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3070 40 Penal.14. Acaso ainda não esteja acostado aos autos, requisite-se o Laudo de Substância Química Definitivo, o qual deverá ser juntado impreterivelmente até 03 (três) dias antes da data ora designada para a audiência de instrução e julgamento, a teor do artigo 52, parágrafo único, I, da Lei n. 11.343/2006. JUÍZO DE DIREITO DA V

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 AUTOR ANGELA MARIA FERREIRA LEONARDO TORRES FIGUEIRO AUTOR LEONARDO TORRES FIGUEIRO AUTOR LEONARDO TORRES FIGUEIRO RÉU MARCELLE MARTINS VIEIRA 615 FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO ACRE - FEDEAC ADVOGADO(OAB: 1941/AC) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 15018/MS) COLONIA DE PESCADORES Z 1 DE CRUZEIRO DO SUL ACRE ADVOGADO(OAB: 15018/MS) CONFEDERACAO NA