Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15077 Moraes Fonseca. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº AP-0010528-87.2015.5.15.0111 Relator JORGE LUIZ COSTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1130 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao órgão “ad quem”, com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1960 Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao órgão “ad quem”, com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1171 para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR. Dessa forma, deverá a autora comprovar em 10 (dez) dias que providenciou a apresentação e tentativa de regularização da documentação do benefício concedido na via administrativa. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 845 STEFANI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certificada a tempestividade, recebo o recurso ADESIVO constante de fls.110/117, interposto por PEDRO STEFANI, apenas em seu efeito devolutivo, por analogia ao que preceitua o art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 910 consequência, julgo extinta a presente execução, em sua fase de cumprimento de sentença, o fazendo forte no artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o impugnante vencido ao pagamento de custas, despesas processuais e ao pagamento dos honorários do patrono dos exequentes, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2338 Processo 0003298-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003298) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Fernanda Caroline Oliveira - Manifeste a Municipalidade exequente, no prazo de ate 05 dias, acerca da certidão elaborada pela Senhora Oficiala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2356 na realização da intimação importa na desistência da oitiva da testemunha. Intime-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000146-93.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Fulini - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1547 Rodrigues. Nº da CDA: 1344782460 - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP) Processo 0001811-06.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001811) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edvaldo Luiz Francisco - Andreia da Silva - Vistos. Manifeste o exequente, em trinta dias, ante a certidão do Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1106 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.5- Por ocasião de eventual oferta de contestação, deverá o Procurador Federal encartar cópia