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Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1063 tomando-se por base a data do trânsito em julgado para o Ministério Público (08/05/2015), de conformidade com o disposto no artigo 380, § 3º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o disposto no artigo 110, § 1º, do Código Penal. 4. Desnecessária a extração
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Especificação do débito: Total da execução R$ 2.183,34 Atualizado até: 30/06/2016 INSS Reclamante...: 497,92 INSS Reclamado....: 1.685,42 Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagamento do
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente 923 BRASILIA/DF, 19 de março de 2020. feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o Reclamante para, no prazo de 5 dias, se manifestar FABIANE ROSA DE OLIVEIRA acerca da penhora realizada nos autos, bem como para requerer o Assessor que entender de direito. BRASILIA/DF, 19 de março de 2020. Processo N�
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 292 JUIZ (A) DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0001325-77.2012.5.10.0101 PARTE AUTORA: WESLEY RUFINO DE OLIVEIRA Intimação PARTE RÉ: MARCELO CAVALCANTE BARROS - ME e outros CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 5 de dezembro de 2014. Processo Nº RTSum-0001370-13.2014.5.10.0101 Relator JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA
Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.001506-5 ALEATORIA 10/01/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA MARCELO CAVALCANTE BARROS DF018483 - ELISA ALONSO BARROS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.001508-0 ALEATORIA 10/01/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADO
Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL APERFEIÇOADO. ARTS 724 E 725 DO CÓDIGO CIVIL. COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA. ÔNUS DO ADQUIRENTE. REPETIÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É incontroverso que o contrato de compra e venda de imóvel se aperfeiçoou com intermediação de corretor, que o consumidor foi adequadamente informado e que as partes ajustaram o pagamento da c
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 PODER 595 TERMO DE CONCLUSÃO JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF - Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CLELIA NEVES DE SOUZA, no dia 21/01/2015. CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às
Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 05/08/2013 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7774 - Serviços Profissionais 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA MARIA DAS GRACAS PINTO DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.084336-5 DEPENDEN
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 778 ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF - 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente CEP: 72115-540 feito terá a seguinte movimentação: e-mail: [email protected] - Telefone: Intime-se a Reclamante para, no prazo
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Órgão julgador GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE Advogado(s) - Polo Ativo LYCURGO LEITE NETO - DF0001530A Polo Passivo MARCELO CAVALCANTE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo ANA PA