Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna público a abertura do Processo de Licitação nº 277/2019, Pregão Presencial nº 109/2019, aquisição de material esportivo. Abertura dia 20/12/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal. 1 cm -02 1299362 - 1 01 veículo novo tipo van 16 lug., 0 km; Ano

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna público a abertura do Processo de Licitação nº 277/2019, Pregão Presencial nº 109/2019, aquisição de material esportivo. Abertura dia 20/12/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal. 1 cm -02 1299362 - 1 01 veículo novo tipo van 16 lug., 0 km; Ano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar do Havaí, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Hava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 03/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.259894-4, Shirley Cândida dos Santos, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 09/2008 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 18/04/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 03/11/2007, leia se: 1º quinq. magist. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 06/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA BELO HORIZONTE, 18 DE JANEIRO DE 2023 A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV, do Decreto Estadual n° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 137.582,46m² (cento e trinta e sete mil quinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às 11:30 horas, Processo Licitatório 03/2023 (Sacolão), Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinat