TJMG 29/12/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003034/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bela Vista de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 131,81. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003011/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ipanema. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.078,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003010/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ibertioga. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 583.436,64. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003000/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Jeceaba. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002996/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de José Goncalves de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 314,20. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002991/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Poté. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002947/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.648,36. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002942/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bias Fortes. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.220,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002958/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.001,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002972/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Natércia. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 37.690,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003190/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Governador Valadares. Objeto:
Realização de execução de obras nas escolas da rede municipal,
no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211
da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Waldemar Nadil Krenak. Valor do
Repasse: R$ 939.434,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.43030001">1261.12.361.106.43030001 444042-01 Fonte
0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003173/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Coronel Fabriciano. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar,
no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.077.900,00. Valor da Contrapartida: R$
64.917,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303
0001 444042-01 Fonte 0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261003106/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Gonçalves. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 718.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001 444042-01 Fonte
0.10.1 e/ou 0.13.1 e/ou 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003281/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Vitória. Objeto: Realização
de execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio
a Escola Municipal CEMEI Ercílio Domingues Franco. Valor do
Repasse: R$ 703.870,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001 444042-01 Fonte
0.10.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003027/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itambé do Mato Dentro. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
64.061,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003021/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bueno Brandão. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 444042 01 0 10,13, 21 e/1 23 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002981/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Lavras. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 417.300,00. Valor
da Contrapartida: R$ 4.252,05. Dotação Orçamentária Estadual:
1261.12.361.106.43030001">1261.12.361.106.43030001 444042-01 Fonte 0.10.1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002980/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Lagoa Dourada. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 119.914,33. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1 1261.12.361.106.43030001">1261.12.361.106.43030001
444042-01 Fonte 0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002946/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cana Verde. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.276,43. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002974/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itamonte. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.081,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003285/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santos Dumont. Objeto: Realização
de execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a
Escola Municipal Professora Cíntia Boza da Silveira Souza. Valor do
Repasse: R$ 711.191,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001 444042-01 Fonte
0.10.1 e/ou 0.13.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002935/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João da Mata. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.432,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002953/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pavão. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.808,31. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4 4 40 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002932/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pedralva. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.745,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002928/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itabirito. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.300,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.43030001">1261.12.361.106.43030001 444042-01 Fonte
0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002931/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pedralva. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.070,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003286/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Grão Mogol. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 49
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Francisco Pereira do Nascimento. Valor
do Repasse: R$ 178.417,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000342/2022.
Assinatura: 28/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Três Pontas. Objeto: Autorizar a reprogramação do
convênio com acréscimo de contrapartida. Valor da Contrapartida: R$
136.937,11. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Marcelo Chaves
Garcia.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002036/2022.
Assinatura: 28/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Gouveia. Objeto: Autorizar a reprogramação do
convênio com acréscimo de contrapartida, e alteração na quantidade
de itens. Valor da Contrapartida: R$ R$17.678,05. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Antônio Vicente de Souza.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000462/2022.
Assinatura: 28/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Pintópolis. Objeto: Autorizar a prorrogação
de vigência por mais 400 (quatrocentos) dias, totalizando 730 dias.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Edileide Lopes dos Santos.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS AO CONTRATO Nº 9214012
Partes: Fundação Helena Antipoff e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA.inscrita sob o CNPJ nº. 00.604.122/0001-97
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação e pagamento de
valor devido pela FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, mediante
processo de indenização, relativo ao pagamento de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS,
prestados pela empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA , no valor de R$ 3.635,47 (três mil seiscentos e trinta e cinco
reais e quarenta e sete centavos)conforme justificativa 58266570 e nota
fiscal 55657464, constante no Processo SEI:2150.01.0001208/2022-63.
dotação orçamentária: 51.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001.339093-99 Data de
assinatura: 28/12/2022. Signatários VITOR FLORES DE DEUS pela
contratada e Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF, represente legal da contratante.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2021 9318652
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa 5G ENERGIA,
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita
sob o CNPJ nº. 19.983.065/0001-22 O presente Termo Aditivo tem
por objeto as seguintes alterações:a) O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Terceira
do contrato original, por mais 1 (um) mês,a partir de 31/12/2022,
objetivando o cumprimento das obrigações previstas no instrumento
original por parte da Contratada, com amparo legal no artigo 57,
parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n 8666/93, sendo o seu extrato
publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais Data de
assinatura: 28/12/2022. Signatários HÉLIO LOPES VIERA JUNIOR
pela contratada e Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF, represente legal da contratante.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01/2022 9321317
Partes: Fundação Helena Antipoff e a LOCALIZA VEICULOS
ESPECIAIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº. 02.491.558/0001-O presente
Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em 12,13%
(Dozevírgula trezepor cento), previstonaCláusula Sétimado contrato
original, e na Cláusula Sétima do Edital da ARP 61/2021 originada a
partir do pregão nº 37/2021 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão do Estado de Minas Gerais, da qual a Fundação Helena Antipoff
é participante,conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF
nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93,sendo
o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais
– DOE; Data de assinatura: 28/12/2022. Signatários PAULO EMÍLIO
PIMENTEL UZÊDA e VALKIRIA NAKAMASHI pela contratada e
Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF,
represente legal da contratante.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2021 9291920.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa SLA SERVIÇOS
E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
39.715.718/0001-O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência prevista na Cláusula Sexta do contrato
original, por mais 4 (quatro) meses, a partir de2/1/2023,objetivando
o cumprimento das obrigações previstas no instrumento original por
parte da Contratada. Dotações orçamentárias 2151.12.361.125.4356.
0001.339039.21 Fonte 0.10.12151.12.362.125.4357. 0001.339039.21
Fonte 0.10.12151.12.368.133.4370. 0001.339039.21 Fonte 0.10.1 21
51.12.122.705.2500.0001.339039.21 Fonte 0.10.1Data de assinatura:
27/12/2022. Signatários: LUISA CRISTHINA DE MAGALHAES
COSTA pela contratada e Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF, represente legal da contratante
4 cm -28 1731055 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: ADENILSON ANTÔNIO DE PAULA ROSÁLIA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário,
a partir de 27/12/2022.
1 cm -28 1731571 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato de Concessão Onerosa nº 138/2022, Portal de
Compras nº 8000049. SEI nº 2350.01.0006411/2022-59. Pregão
Eletrônico2351291 000007/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e aENEIDE APARECIDA
SILVA SANTOS. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço
Público, destinado a instalações de cantina para atendimento aos alunos,
servidores e professores da unidade acadêmica de João Monlevade da
UEMG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ 6.180,00. Data da Assinatura: 27/12/2022.
3 cm -28 1731101 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 157/2022, Portal de Compras Nº 8000051/2022.
SEI nº 2350.01.0001587/2022-36. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2351902 00019/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e GABRIEL ALVES DE
CARVALHO 06133123508. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de
Espaço Público, destinado a instalações de cantina para atendimento
aos alunos, servidores e professores da Unidade Acadêmica de Frutal da
UEMG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor total estimado da contratação: R$ 7.200,00. Data da Assinatura:
27.12.2022.
3 cm -28 1731059 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9371439
Extrato do Contrato nº 9371439/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000070/2022, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de livros nacionais
das diferentes áreas do conhecimento, para compor os acervos das
bibliotecas do Sistema de Bibliotecas SEI: 2310.01.0020473/2022-97.
Valor total: R$ 505.856,76. Vigência: 12 meses, de 29/12/2022 a
29/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.417">2311.12.364.048.417
1.0001.339030.36.0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Signatários: pela
contratada Hebert Gonçalves Dias, pela contratante Aloysio Afonso
Vieira Rocha.
3 cm -28 1731691 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9319440/2022 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.363.652/0001-93 - NOEL GAS
EIRELI, Processo nº 2311021 000199/2021, Cotação Eletrônica. Objeto:
Aquisição de gás combustível - glp (gás de cozinha), apresentação
botijão de 13 kg.Processo SEI: 2310.01.0023186/2021-84 Acréscimo
no percentual de 24,59%. Valor do acréscimo R$ 1.890,00. Valor total:
R$ 9.576,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.25
00.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 27/12/2022. Signatários: pela
contratada HEVERTON HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira
3 cm -28 1731214 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9371196/2022
Extrato do Contrato nº 9371196/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000082/2022, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO
e HOSPITALARES, mediante FORNECIMENTO PARCELADO,
para atender demanda futura e eventual, conforme especificações e
condições previstas no edital e seus anexos, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Processo SEI N°
2310.01.0025681/2022-34). Valor total: R$ 940.500,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.04
8.4171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Signatários:
pela contratada Lygia Evellin Barbosa Silva;Bruno Silva Vale;, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -28 1731217 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9371319/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0018079/2022-36, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 07.419.834/0001-85 - Ergon Mobile - Comercio & Servicos
Ltda - Epp, Processo de compra nº 2311076 000559/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de Bens de Investimento de Mobília,
Eletrônico, Eletrodoméstico e Outros Relacionados a Hotelaria. Valor
total: R$ 11.901,40. Vigência: 12 meses, de 29/12/2022 a 29/12/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052
.14.0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Signatários: pela contratada Carlos
Alberto Alves Vieira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9371327/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0018079/2022-36, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 14.443.066/0001-60 - MJF Informatica Ltda, Processo de
compra nº 2311076 000559/2022, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição
de Bens de Investimento de Mobília, Eletrônico, Eletrodoméstico e
Outros Relacionados a Hotelaria. Valor total: R$ 14.049,10. Vigência:
12 meses, de 29/12/2022 a 29/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.08.0.10.1; 2311.12.302.048.4
180.0001.449052.20.0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Signatários: pela
contratada Robson Wagner Vaz de Mello, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9371080/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0017643/2022-71, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 08.486.214/0001-21 - CPX Comercio e Serviços Eireli,
Processo de compra nº 2311076 000564/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes para o Serviço
de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Universitário Clemente
de Faria (HUCF). Valor total: R$ 63.835,00. Vigência: 12 meses, de
29/12/2022 a 29/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.048.4180.0001.449052.04.0.10.1;
2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.000
1.449052.14.0.10.1;
2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.10.1.
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: pela contratada André Parrilha,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
8 cm -28 1731273 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9371343/2022
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
e EMPRESASUPERGASNORTE LTDA - EPP. Objeto:
FORNECIMENTO de Gás de Cozinha para atendimento ademanda
dos Centros Educacionais Localizados nos municípios de Buritizeiro,
Januária, Juvenília, Riachinho e São Francisco/MG. Valor: R$
17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais).Vigência:
06(seis) meses, a partir da publicação. Dotações orçamentárias: 2161.1
2.363.108.4365.0001.3.3.90.3027.0.10.1. Assinatura: 28/12/2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.
3 cm -28 1731612 - 1
TCHAU, DENGUE, TCHAU
Faça a sua parte e dê tchau para a dengue, zika e chikungunya.
www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490149.
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