Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Concessão de Serviço RECORRENTE Público. ADVOGADO O C. TST firmou entendimento de que a concessão de serviço de transporte público coletivo de passageiros não gera RECORRIDO ADVOGADO responsabilidade subsidiária do ente público concedente, v

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18254 Identificação HENRIQUE DAMIANO Desembargador Relator 3ª TURMA PROCESSO N. 0011929-48.2014.5.15.0082 RO - RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores 1° RECORRENTE: SILVANA TEREZINHA DOS SANTOS 2° RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0011929-48.2014.5.15.00

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 16016 INTIMAÇÃO execução nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f1092 Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista proferido nos autos. afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, DESPACHO no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, ciente A manifest

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COLOCAR SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI APARECIDO SERRA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 9563 Processo Nº RTSum-0011842-25.2016.5.15.0017 AUTOR ANTONIO LIN XIMENES ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA(OAB: 358438/SP) ADVOGADO MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA(OAB: 185933/SP) ADVOGADO ELIZELTON REIS ALMEIDA(OAB: 254

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 385 Tribunal, publicada no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0103950-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco do Bra

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Manifestar sobre o laudo pericial técnico, no prazo de 10 dias. AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Processo Nº ATOrd-0011360-77.2016.5.15.0017 AUTOR RODRIGO INACIO ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO(OAB: 345072/SP) RÉU PAUMA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - EPP ADVOGADO LUZIA PIACENTI(OAB: 56894/SP) ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL B

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 23255 Assinatura Cabeçalho do acórdão FABIO GRASSELLI Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 14 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente) e João Alberto Alves Machado e Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Acórd�

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região crédito exequendo, por intermédio dos convênios Bacen-Jud, 14771 ADVOGADO ADVOGADO LUZIA PIACENTI(OAB: 56894-D/SP) DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) VERA LUCIA GUIN BORASCHI MACHADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) PAULO HENRIQUE XAVIER MACHADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) Renajud e

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de outubro de 2020. TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO 14621 Juiz(íza) do Trabalho CHMA DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTI

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 11659 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Identificação Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0011632-42.2014.5.15.0017 (RO) RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA PASSOS, Votos Revisores EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO