6.938 Resultado da pesquisa marcelo marques roncaglia - em: 26/01/2025
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Requer o prequestionamento explícito das normas jurídicas aplicáveis à controvérsia. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020414-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO ITAU - BBA S.A., BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A., BDH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., ITAU-BBA PARTICIPACOES S.A., ITAU-BBA TRADING S/A, BBA INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. Advogados do(
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Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 Ação Originária : 0102177-56.2005.8.12.0002 / Execução de Título Extrajudicial Agravante : José Valentin Venturini Curador : Gustavo José Venturini Advogado : Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Advogado : Carlos Alberto Galvão Filho (OAB: 7868/MS) Agravado : Comid Máquinas Ltda Advogado : Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Relator :Des. Jul
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0704426-48.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Comercial Mostaert Ltda.. Advogado : Gabriel Paolone Penteado (OAB: 4
Alega que, nessas circunstâncias, não se pode colocar o IRPJ do ano-base de 1994 sob o alcance da decadência. Requereu a antecipação da tutela recursal, a fim de que se impedisse o levantamento da diferença. O pedido foi indeferido. Banco Itaú BBA S/A apresentou resposta ao agravo. O MPF não verificou interesse na causa. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020414-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 73 Agravo de Instrumento nº 1420891-81.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Albertino Rodrigues Filho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Agravado: Associaçao dos Moradores e Produtores da Colonia da Região do Sr. Dedé Por isso, recebo o agravo de instrumento apenas no
D ES PACHO Postergo, por ora, a apreciação do pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. São Paulo, 4 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020414-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO ITAU - BBA S.A., BANCO ITAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020414-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO ITAU - BBA S.A., BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A., BDH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., ITAU-BBA PARTICIPACOES S.A., ITAU-BBA TRADING S/A, BBA INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, JOSE ROBERTO PISANI SP27708-A Advogados do(a) AGRAVADO:
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068 26 (OAB: 156680/SP)Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)Apelante: Elfa Medicamentos S.AAdvogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP)Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)Apelante: Elfa Medicamentos LtdaAdvogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP)Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)Apela