Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 300 ausência de provisão de fundos. 2. Recurso especial conhecido e provido” (STJ, REsp 557505/MG; REsp 2003/0121273-7, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, 3ªT., v.u., deram provimento, j.4.5.04, publicação DJU 21.6.04, pág. 219, RSTJ vol. 188 p. 381. Precedentes: STJ - RESP 237376-RJ (RSDCPC 7/82), RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1325 sejam, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à incidência de ICMS. 2- Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem. 3- O STJ reconhece ao consumidor, contribuinte de fato, legitimidade para propor ação fundada na inexigibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 900 Manuel Goncalves Pacheco - - Renata da Silva Ribeiro - - ANDRÉA MARCOVICH VIEIRA - - Carolina Angelotti Novaes Vicente - - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - - Divína de Fátima Marques Ribeiro - - Luciana Diederich Nunes Pessoa - - Sidney Carlos Ribeiro dos Santos Filho - - ADRIELLY QUEIROZ DA SILVA - - Reginaldo Ferreira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 884 do valor atualizado da causa. Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int. São Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/ RJ) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2202010-72.2018.8.26.0000 - Processo D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2298 custas e despesas processuais. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça levado a cabo por Genilda Cone Garcia, ficando intimada para recolher as custas e despesas processuais, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2018. ANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 109 verdade, o que se verifica é a mera divergência de entendimentos, que não pode ser enfrentada pela via estreita dos embargos de declaração. Assim, ausentes os requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil e nítido seu caráter infringente, negolhes provimento. Intimem-se. - ADV: MARCOS EMMANUEL CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 274 S/A - Feita a regularização da representação processual, observo que, na hipótese dos autos, a mora ficou comprovada através de notificação (fls. 36/38), de sorte que houve o cumprimento da exigência legal, a viabilizar o prosseguimento da ação e a concessão da liminar para a busca e apreensã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3196 o processo da presente ação de Busca e Apreensão proposta por Banco Itaucard - S/A em face de NILEIA PEREIRA DA SILVA, fazendo-o com fundamento no artigo 267, VIII, do citado diploma legal. O(A) autor(a) desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 26, “caput”,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 555 Assessoria Empresarial e Jurídica Ltda - - Jorson Carlos de Oliveira - Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Autos desarquivados, à disposição do interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 3088 sobre o de caráter essencialmente econômico da empresa requerida, que, inclusive, poderá buscar ressarcimento em desfavor do postulante, e isto através de demanda autônoma para tanto, caso, ao final, seja julgado improcedente o presente feito. Diante de todo o exposto, DEFIRO a liminar de cunho satisfat