Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARCIA REGINA ALMEIDA MARCIA REGINA ALVES STENS MARCIA REGINA BONFIM SILVA MARCIA REGINA CORREIA MARCIA REGINA DE ARAUJO MARCIA REGINA DE M. RIBEIRO MARCIA REGINA SAAD GUIMARAES MARCIA REGINA VIEIRA BONFIM MARCIA RODRIGUES DA COSTA MARCIA RODRIGUES DE LYRA PEREIRA MARCIA ROMANA DE 0. GRASSI MARCIA ROSAMELA LANDA DE SOUSA MARCIA SANTANA ALMEIDA MARCIA SANTOS BELARMINO REDEIROS MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA MA

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARCIA LUISA SIMIONATTO MARCIA M. LUSZCZYNKI BEZERRA MARCIA MAGNA DE MENDONCA MARCIA MARIA CRISTINA BONTEMPO MARCIA MARIA DA SILVA MARCIA MARIA DE MORAES MARCIA MARIA DE SOUZA MARCIA MARIA DOS SANTOS MARCIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES MARCIA MEDEIROS BALDEZ MARCIA MEDEIROS BOECHAT MARCIA MONTE ALTO R DE FREITAS MARCIA MONTEIRO LOPES MACEDO MARCIA MORECI DE MELO TRINDAD MARCIA NEIVA . CAMARA CARDOSO MARCIA

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARCIA FERREIRA DE CARVALHO MARCIA GOMES DA SILVA MARCIA GOMES DE ARAUJO CORREIA MARCIA HELENA ALVES BRITO MARCIA HELENA C. SALES CORREIA MARCIA HELENA M. BRITO FUNAYAMA MARCIA HELENA MARINHO CORREA MARCIA HORA ACIOLI MARCIA LEMES C. DO NASCIMENTO MARCIA LEMOS M. CAVALCANTE MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA MARCIA LOPES REIS MARCIA LOURDES DE OLIVEIRA MARCIA LUCINDO LAGES AMORIM MARCIA LUISA SIMIONATTO MARC

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito". E para resguardar os direitos dos autores até a regularização administrativa e o desmembramento da matrícula, expediu-se a presente Certidão. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. DADA E PASSADA, nessa Cidade de Brasília-DF, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, aos 15 de maio de 2019, WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, confere e ass

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 E CONJUGE (CONFINANTE). Adv(s).: DF0036471A - FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA. R: GUIOMAR ALEXANDRINA BEZERRA FEITOSA (CONFINANTE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0013111A - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES, DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: FAZENDA PÚBLICA DA

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 assume-se o risco de sofrer os efeitos da sentença proferida na ação em curso, conforme art. 109 e § 3º do CPC. Ademais, do que consta, o ato de constrição judicial já se consumou, sendo de todo recomendável, a esta altura dos fatos, a manutenção do estado de fato sobre a coisa litigiosa, de modo a se resguardar um mínimo de segurança jurídica. Em face do exposto, indefiro o pedido de l

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 margem do legalmente exigido, à medida que a ocupação de qualquer imóvel público, ainda que destinado a programa habitacional, seguindo sua vocação, deve ser realizada na moldura do estado de direito, ou seja, sob a regulação normativa vigente e mediante prévia ordenação e autorização da administração pública, e não mediante iniciativa deliberada dos particulares" (TJDFT, 1ª T. Civ, Rel.