Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2515 à pena de 08 (OITO) meses de detenção, em regime inicial semi-aberto.O acusado poderá apelar em liberdade, caso não esteja preso por outro processo.Transitada esta em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados.Custas na forma do artigo 4º, parágrafo 9º, letra “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2522 (OAB 269387/SP) Processo 0001141-20.2017.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.M.S. - . - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/ SP) Processo 0001141-20.2017.8.26.0144 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 525 SP); Apelado: Sebastiana Eliza Beleza Gonçalves; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Apelado: Evandir Gabriel de Freitas; Advogado: Benedito Aparecido de Moraes (OAB: 80427/SP); Advogada: Tácia de Queiroz Cerqueira Vieira (OAB: 323609/SP); Apelado: Deise Aparecida Cubas Freitas; Advogado: Benedito Aparecido de Morae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1931 48 horas e ao Secretário de Segurança Pública local, para acompanhamento da presente liminar. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Departamento de Promoção Social. Expeça-se mandado de condução coercitiva para internação da requerida e oficie-se para obtenção de vaga, consignando-se no ofício qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2462 toda a continuidade de sua imposição no curso do processo. Diz-se, por isso, que a decisão que decreta ou denega a prisão preventiva é baseada na cláusula rebus sic stantibus, ou seja, mantida a situação fática e jurídica que motivou a decretação da prisão cautelar, esta deve ser mantida; alterados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1702 MARGEM DIREITA - ADV: PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP) Processo 3001796-77.2013.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.B.O. - INtime-se o defensor do réu CARLOS ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA , o DR. Marcilio Bueno de Oliveira, para apresentar defesa p

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 2382 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 23 de Novembro de 2015. Vistos, etc. VANIA RIBEIRO DA SILVA Arquivem-se os autos, com baixa. Intimação GUAXUPE, 23 de Novembro de 2015 CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Processo Nº RTOrd-0011471-33.2015.5.03.0081 AUTOR SALVIO AUGUSTO PITONDO ADVOGADO BRUNO LOPES TAUIL(OAB: 132764/MG) RÉU GENIVALDO FERREIRA RODRIGUES Ju

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 RÉU: RÉU: UNIÃO FEDERAL (PU - Seccional Varginha) 1853 Fica V. Sa. intimado para CIÊNCIA da decisão de idb0db874, Em 26 de Novembro de 2015. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ELAINE CRISTINA SOFIENTINI Intimação Fica V. Sa. intimado para ciência da decisão de ided88950. Em 26 de Novembro de 2015. ELAINE CRISTINA SOFIENTINI Intimação Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2501 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE GUINSANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 1000191-23.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.M.P. - A.C.V. - Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2118 Mantiqueira - Recolha o autor no prazo de cinco dias, custas para a realização da diligência solicitada. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1001952-26.2018.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Diante do que dos autos consta, HO