Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2450 Júnior Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator(a) ADVOGADO : MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO : FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000115-48.2018.5.10.0111 Relator JOSE RIBAMAR O

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRIDO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para 2455 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Intimado(s)/Citado(s): Lucas (Procurador Regional do Trabalho). - CONFEDER

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.228781-6 ALEATORIA 09/12/2011 2011 - DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA M.D.R.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.228782-4 ALEATORIA 09/12/2011 1201 - COBRANCA 220 - VIGESIMA VARA CIVEL CONDOMINIO DO BLOCO G DA

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 211 - DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA INGE WILHELMIE DE MIRANDA DF026001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2012.01.1.101835-8 ALEATORIA 04/07/2012 1571 - INQUERITO 279 - Inquérito Policial 3435 - Receptação 305 - QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DELEGACIA DE POLICIA DE AGUAS LINDAS

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009 Vara: Requerente: Advogado: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO GAMA MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA DF026001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.04.1.003504-5 Aleatória 07/04/2009 1201 - COBRANCA 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO GAMA - CIVEL WENDELL RICARDO DE MATOS E SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 182

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 276 sociais. passivo (art. 145 do CTN). 2. Ausente qualquer prova nesse De toda forma, o entendimento se aplica aos casos em que o sentido, afasta-se a exigibilidade do crédito, requisito essencial da empregador promove a contratação de empregados fora da ação de cobrança, sem o qual inexiste pressuposto de constituição localidade da prestação de trabalho com

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0719023-89.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TERESA DOS SANTOS PAIVA OLIVEIRA. A: MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: FLAVIO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF2600100A - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustav

Judiciário ● 08/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1619/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2014 e-mail: PROCESSO Nº 0000520-26.2014.5.10.0111 25 [email protected] - Telefone: (61) 35563948 Atendimento ao público das 9 às 18 horas RECLAMANTE(S): CARLOS JOSÉ SENA SILVA PROCESSO Nº 0000643-24.2014.5.10.0111 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMADO(S): EBRAS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA - EPP e outros (2) AUTOR: CONFEDERACAO DA A

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 19/03/2019 15:13:55 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0193310.88.2001.8.09.0137 Procedimento Comum ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE :

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 31/05/2019 09:30:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0193310.88.2001.8.09.0137 Procedimento Comum ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : A