CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4585 Advogado: Luis Gustavo Zacarias Da Silva (OAB:SP447707) Advogado: Marcio Carneiro Sperling (OAB:SP183715) Advogado: Mariana Bittar Ferreira De Aguiar (OAB:SP383786) Impetrante: Drager Safety Do Brasil Equipamentos De Seguranca Ltda. Advogado: Luis Gustavo Zacarias Da Silva (OAB:SP447707) Advogado: Marcio Carneiro Sperling (OAB:SP183715) Advogado: Mariana Bittar F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1618 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qua

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002293-10.2018.4.03.6141 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: DENYS MURAKAMI YAMAMOTO - SP343116-A, MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 43969171) apenas no efeito devolutivo, consoante o ar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal e outros Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0005344-15.2015.403.0000 Classe .. : 552792 AI - SP Origem... : 0009228-07.2014.403.6105 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : JOSE APARECIDO SEBASTIAO Advogado : MAURO SERGIO RODRIGUES Agrdo.... : Uniao Federal e outros Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0005548-59.2015.403.0000 Classe .. : 552754 AI - SP Origem... : 0014938-76.2012.403.6105 Vara..

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0008168-15.2013.403.0000 Classe .. : 501389 AI - SP Origem... : 0001404-80.2012.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : MARTIN JOSEF VOLLMER Advogado : MARCIO CARNEIRO SPERLING Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0011338-92.2013.403.0000 Classe .. : 504610 AI - SP Origem... : 0009266-05.2012.403.6100 Vara..... : 17 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE MARIO DA SILVA e outros Advogado : MARCIO BERNARDES Agrdo.... :

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu REJEITAR A PRELIMINAR suscitada pela União e NEGAR PROVIMENTO à sua apelação, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA.Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do pres

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Em 18/01/1996, adveio a Lei Complementar nº 84, cujo Artigo 1º, inciso I, previu a incidência da contribuição social sobre a remuneração ou retribuição pagas ou creditadas aos segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas. A constitucionalidade de referida Lei Complementar foi reconhecida pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 228.321/RS, de relatoria do Ministro CARLOS VELLOSO. 7.“Esta Suprema Corte firmou orie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 5 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003749-63.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: VULKAN DO BRASIL LTDA., VULKAN DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: FABIO PIOVESAN BOZZA - SP172590, MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715, MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR - SP383786 Advogados do(a) AUTOR: FABIO PIOVESAN BOZZA - SP172590, MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715, MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR - SP383786 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : MARIA JOSE DE OLIVEIRA Advogado : SILVIO LUIS LEVINO RODRIGUES Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0035706-05.2012.403.0000 Classe .. : 493803 AI - SP Origem... : 0014938-76.2012.403.6105 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : CENTURION AIR CARGO INC Advogado : MARCIO CARNEIRO SPERLING Agrdo.... : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO Advogado : TIAGO VEGETTI MATHIELO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0036118-33.2012.403.0000 Classe .. : 49

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0015781-86.2013.403.0000 Classe .. : 507876 AI - SP Origem... : 0002348-14.2006.403.6126 (2006.61.26.002348-9) Vara..... : 2 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : PAULO BORBA CASELLA Advogado : MARCIO CARNEIRO SPERLING Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0016042-51.2013.403.0000 Classe .. : 508366 AI - SP Origem... : 0001765-97.2004.403.6126 (2004.