Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098374-2301/2015 Edvaldo Clemencio dos Santos Silva – HHX9032 – AI nº 177309 – mantido 00090223-2301/2015 Elcy Teixeira de Oliveira – GYG-7894 – AI nº 147951 – mantido 00098830-2301/2015 Elias Tadeu de Melo – GTM-9630 – AI nº 171676 – mantido 0058959-2300/2015-4 Elton Mendes dos Reis – OXB-1794 – AI nº 168686 – mantido 00003864-2301/2015 Eva Benedita Santos Araújo – GWQ-2469 – AI nº 172834 – mantido 00084471-2301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 11 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANA CLAUDIA ALMEIDA COSTA LEROY ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE ANA LUCIA GOUVEA LEITE ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA ANA PAULA MACHADO NUNES ANDRÉA ABRITTA GARZON ARTUR FERREIRA DE CASTRO BELMAR AZZE RAMOS CALANICO SOBRINHO RIOS CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA CASSIA REJANE CHIERICATO CIBELE PITANGUI FRANCA CICERO DIAS REBELO CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES CLAYTON RODRIGUES SABINO BARBOSA CLEIVA ISABEL DETOMI DANUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º - Tornar público que o funcionamento de instituições e cursos de Educação Básica e da Educação Superior, no Estado de Minas Gerais, dependem de pronunciamento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais consubstanciado em ato autorizativo. § 1º. Para fins de instrução, são atos autorizativos: I - Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de mantenedores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/08/2020. *Rocha Transportadora de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23471/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020. *Ramos e Morais Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril, substância areia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Guaracy De O junior ORC-5298 0000262945 500-20 Comercial Minerar Ltda Epp ORC-7052 0000262946 500-20 Elasa Elo Alimentacao S A OWH-1011 0000262947 500-20 C f c pallium Ltda Me OWH-1697 0000262948 500-20 R M Cavilame 127,69 OWH-4205 0000262949 500-20 Fiat Automoveis Sa OWH-5157 0000262950 500-20 Roselene A De O Maturana me OWH-5989 0000262951 500-20 Paragon Engenharia Ltda OWH-6899 0000262952 500-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP 386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP 386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de