Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 309 ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP) Sentença de fls. 668: “(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Publicada a presente no DJ, levantem-se os valores depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 387 Processo 0014814-57.2010.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogado - Carlos Armando Rufino - Vistos. Fls. 312/verso: Recolhidos os emolumentos previstos no Provimento CSM nº 2516/2019, no valor de R$ 16,00 para cada CPF em ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1391 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES (OAB 30412/DF) - Processo 0519879-25.2017.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: UNBEC-UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - REQUERIDO: ALAN SOUZA DOS ANJOS - Defiro à parte autora, pela terceira e derradeira vez (pedidos idênticos deferidos à p. 67

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Aguarde-se em arquivo, com baixa-sobrestado, eventual manifestação da exequente. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0003514-74.2016.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS E CONDUTORES BRASILIA LTDA - ME(SP113423 LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA) X LUCIA LOURENCAO BANDEIRA X VALDECIR NOBRE BANDEIRA(SP026667 - RUFINO DE CAMPOS) Vistos em inspeção. Tendo em vista que a execução foi extinta, manifeste-se a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinto por sentença proferida nos autos da execução fiscal n. 30/2002 (Vara Única de Presidente Bernardes), na qual foi reconhecida a prescrição do tributo. A União interpôs recurso, que, todavia, foi recebido apenas no efeito devolutivo. Logo, encontra-se suspensa exigibilidade tributária e, portanto, é ilegal o indeferimento da certidão positiva com efeito de negativa. A inicial foi regularmente instruída com procuração e documentos.De pronto, determinou-se a notificação da au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0020207-48.2011.403.610A requerente pleiteia a conversão em renda do valor depositado nos autos, referente ao processo administrativo nº 18471 000633/2006-31 (PIS e COFINS), sob a alegação de ter aderido ao parcelamento previsto na lei nº 11.941/2009, com o prazo reaberto pela lei nº 12.865/2013.Requer, ainda, o levantamento do valor depositado na conta nº 00700994-4 (IRRF), vinculado ao processo administrativo nº 18471-000.778/2006-31, sob a alegação de que o débito nele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1444 Nº 0000603-17.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Pedro Joel Barbosa Me - Embargdo: Terezinha de Jesus - Embargdo: Aparecida de Fátima Gomes Facchin - Embargdo: Osvaldo Luis Ruiz (Falecido) - Embargdo: Lourenço Carlos de Souza - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 535 Gomes dos Santos; Advogado: Dieimes Laerte de Souza (OAB: 31705/SC); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no si

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002997-11.2012.403.6112 - NEWTON DURAES TEIXEIRA(SP286158 - GUSTAVO DI SERIO DIAS E SP113573 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E SP165906 - REJANE CRISTINA SALVADOR) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte recorrida, para resposta, no prazo legal. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades. Int. 0003009-25.2012.403.6112 - SANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposição dos exequentes (fl. 118).Instada, a parte requerente ofertou manifestação, não se opondo à extinção do feito (fl. 120).Tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 794, I, do CPC.Custas ex lege.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0010240-06.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000697819.2010.403.6112) INSTITUTO NACIONAL