Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, de 01/01/2021 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP Quinq MARCIO FREIRE BELA A partir de: 6º 19/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZG1221 4165132 Charles Franklin A. Nunes GUQ5914 4118948 Cleomar Fatima Silva HNC0226 4132922 Daniela Paula R.Nogueira HFI6777 4166583 Diogo Ferreira Vaz HOB6693 6152326 Douglas Carpanez GYC9213 4134484 Edvan Goncalves Santos GMM8058 4221567 Elielson Pichara DSX8795 4149887 Elisangela A.Oliveira DBY4382 4146789 Evangeline R. Hahn Lane HGG4949 4227515 Fernanda Maria Miranda HJC8992 4140481 Francisco Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA 70000625 586 CLASSE II LORENA AMARAL NUNES 70000633 644 CLASSE II LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO 70000641 635 CLASSE II LUCIANA MOURAO REZENDE 70000658 588 CLASSE II LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES 70000666 568 CLASSE II LUIZ FERNANDO LAURINO 11166956 439 CLASSE II MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA 70000674 572 CLASSE II MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO 70000682 599 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 32.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 651/2017 Aprovado em 25.10.2017 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo BXG-8243 L030486618 745-50 Valdemar Koga 85,13 HFD-8078 L030486613 745-50 Valdemar Zanella Epp MQR-5966 L030487052 745-50 Valdemar Zanella Epp MQR-5966 L030487044 745-50 Valdeni Aleixo Chaveiro Alves OMA-9173 A028663292 518-51 Valdilene Gloria De Moura Vieira HGA-9657 L030487584 745-50 Valdine Pereira Lima GQG-3380 L030485549 746-30 Valdineia De Jesus Santos HLM-1843 A028702889 734-00 Valdineia Maria Jesus Anjos HNU-6631 L030484685 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Secretário: Mário Henrique da Silva Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE 2015 (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual) NOME DO CARGO JULHO QT. AGOSTO QT. SETEMBRO QT. TOTAL Administrativo 191.268,21 38 212.503,56 38 214.141,13 38 617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir