terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo n° 32.718
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 651/2017
Aprovado em 25.10.2017
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, localizada na Rua Antônio Alves 230, Bairro São Cristóvão, no município de
Mariana, até 31.12.2017.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação do reconhecimento do
referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até a emissão do
parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.071
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 655/2017
Aprovado em 25.10.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Primeiros Passos, no município de Guaranésia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até
31.12.2017, o prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Primeiros
Passos, em Guaranésia.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a requerente deverá solicitar, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento do referido curso.
O processo permanecerá nesta Casa até o parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.382
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 656/2017
Aprovado em 25.10.2017
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Contabilidade
com Qualificação Profissional de Auxiliar de Contabilidade e Técnico
em Química ministrados pelo Colégio Técnico Genoma, no município de Betim.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Contabilidade
com qualificação profissional de Auxiliar de Contabilidade e Técnico
em Química ministrados pelo Colégio Técnico Genoma, no município
de Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.357
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 664/2017
Aprovado em 26.10.2017
Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Escola Jean Piaget Ltda e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Jean Piaget, em Lagoa Santa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 31 de dezembro de 2017, do prazo do credenciamento da entidade Escola Jean Piaget Ltda. e da autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Jean Piaget, sediada em Lagoa Santa, ficando alertados os responsáveis pela entidade quanto ao cumprimento da norma.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.646
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 670/2017
Aprovado em 26.10.2017
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais –
EFOP/MG, sediada em Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento da habilitação
profissional de Técnico em Radiologia ministrada pela Escola Técnica
de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP, no município de
Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.895
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 671/2017
Aprovado em 26.10.2017
Consulta sobre a formação exigida para o magistério de disciplinas curriculares do Ensino Fundamental.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda ao consulente,
Sr. Rômulo Caetano Silva, Diretor do Colégio Caetano, de Sete Lagoas,
nos termos do Mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 34.464
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 675/2017
Aprovado em 26.10.2017
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Manifesta-se sobre o pedido de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Oscar Magalhães Ferreira – SESI, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Oscar
Magalhães Ferreira – SESI, no município de Barbacena, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
13 1028158 - 1
ANEXO I
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Situação Anterior Progressão
NOME
Nível
Grau Nível Grau
ANDRE ALLEN COSTA PACHECO
I
A
I
B
CLEIDEMAR CONRADO DA SILVA SOUZA
I
A
I
B
FABIA APARECIDA ROSA
I
A
I
B
FLAVIO MANOEL DE JESUS
I
A
I
B
JULIANA DE OLIVEIRA PACHECO
I
A
I
B
Data de vigência
Dia Mês Ano
26
8
2017
31
8
2017
13
9 2017
4
9 2017
1
10 2017
ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Situação Anterior Progressão
NOME
Nível
Grau Nível Grau
CARINA APARECIDA GONCALVES DA CRUZ
I
A
I
B
Data de vigência
Dia Mês Ano
17
8
2017
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO Nº 408/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA, a pedido, o afastamento dos Defensores Públicos Eliane Aparecida de Castro Medeiros, Madep 834, e Sheila Santos Nunes, Madep 902, sem ônus para a
Administração, mediante o de acordo da respectiva coordenação, para
participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, nos dias
14 a 17 de Novembro, na cidade de Florianópolis, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
13 1028499 - 1
ATO Nº 407/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA, a pedido, o afastamento dos Defensores Públicos Evaldo Gonçalves da Cunha, Madep
213 e Sara Cordeiro Matoso, Madep 881, sem ônus para a Administração, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, nos dias 14 a 17 de Novembro, na cidade de Florianópolis, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público acordadas com
a respectiva coordenação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
13 1028501 - 1
ATO N.º 06
ATO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições realizadas no dia
10 de novembro de 2017 para a Composição do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Biênio 2017/2019.
Art. 1º - A Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento do que
dispõe o art. 20 da Deliberação nº 024/2017 do Edital de Convocação
da Eleição para a Composição do Conselho Superior, divulga o resultado das eleições, com a lista dos candidatos segundo a ordem decrescente de votação:
1º- MARCO TULIO FRUTUOSO XAVIER, MADEP: 0733, com 356
votos;
2º- GALENO GOMES SIQUEIRA, MADEP: 0246, com 354 votos;
3º- HEITOR TEIXEIRA LANZELOTTI BALDEZ, MADEP: 725, com
329 votos;
4º- FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE, MADEP: 167, com
290 votos;
5º- FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, MADEP: 0561, com 288
votos;
6º- RICHARLES CAETANO RIOS, MADEP: 567, com 270 votos;
7º- ERIKA ALMEIDA GOMES, MADEP: 0729, com 222 votos;
8º- AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES, MADEP: 0463, com 178
votos;
9º- GUILHERME TINTI DE PAIVA, MADEP: 0661, com 171 votos;
10º- ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA, MADEP: 0506,
com 167 votos;
11º - MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI, MADEP:
0483, com 58 votos;
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Dhebora Maria Condé Ubaldo
Defensora Pública
Presidente da Comissão Eleitoral
MADEP 0237
13 1028044 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 409/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa o defensor público Ricardo
de Araújo Teixeira, MADEP: 649-D/MG, para, em substituição ao
defensor público João Paulo Torres Dias, MADEP 0737-D/MG, compor a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento
administrativo disciplinar n. 1012.2404.2017.0.004.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
13 1028535 - 1
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Nº
MASP
1
2
3
4
5
1.370.953-0
1.371.114-8
1.314.432-4
1.371.445-6
1.373.594-9
Nº
MASP
1
1.370.485-3
RESOLUÇÃO AGE Nº 57, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Nº
MASP
1
2
3
4
5
1.098.217-1
1.123.683-3
1.127.048-5
1.098.371-6
1.120.539-0
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado - PE
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
II
C
GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES
II
C
LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA
II
B
LUCIANO NEVES DE SOUZA
III
B
RAFAEL CASCARDO LOPES
II
C
ATO AGE N° 2.164, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição
do Estado; na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts.7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado SAULO DE FREITAS LOPES, Masp 1.121.372-5, para
responder pela Procuradoria da Fundação Educacional Caio MartinsFUCAM, no período de 13/11/2017 a 13/12/2017, em que a Advogada
Autárquica Rosália Silva Bicalho, Masp 616.205-1, se encontrará em
férias-prêmio.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 13 de
novembro de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
13 1028408 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Onofre Alves Batista Júnior
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 346.271-0, Paula Abranches de Lima, por 4 meses referentes aos
1º e 5º quinquênios, a partir de 20.12.2017.
MASP 387.686-9, Ana Maria Richa Simon, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 01.12.2017.
MASP 1.125.967-8, Valéria Duarte Costa Paiva, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 10.12.2017.
MASP 1.127.880-1, Gustavo de Oliveira Rocha, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 11.12.2017.
MASP 1.181.946-3, Rafael Rezende Faria, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 11.12.2017.
MASP 1.185.762-0, Ana Luiza Goulart Peres Matos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.12.2017.
MASP 1.207.126-2, José Maria Brito dos Santos, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 29.12.2017.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 350.748-0, Vanda Maria Tolentino Ferreira, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11.12.2017.
MASP 1.378.368-3, Paula de Andrade Santos, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 18.12.2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art.
2º da ECF nº 41/03, à MASP 259.176-6, Jalmir Leão Santos, a partir
de 27.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
1.373.905-7 ALEXANDRA MAGALHÃES NEVES
1.374.986-6 LEONARDO MATOS CLEMENT
1.375.015-3 MARCOS SAULO DE CARVALHO
13 1028449 - 1
Expediente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO
conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 209, de 11nov17, em cumprimento de acórdão proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Relatora
Áurea Maria Brasil Santos Perez, do Cartório de Feitos Especiais/TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.029151-2/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado - PE
1
2
3
13 1028011 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Pauta para a (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta
reunião ordinária à realizar-se em 16 de novembro, às 14h, no auditório
do 15º andar, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na rua
Espírito Santos nº 495.1.Processo 70004382.1081.2017-Olavo Batista
de Souza-Conselheira Fabíola Elias.2.Processo 70004383.1081.2017Antônio Maia dos Reis-Conselheira Fabíola Elias3.Processo
70007165.1081.2017-José das Graças Silva-Conselheira Fabíola
Elias.4.Processo 70007381.1081.2017-José Gomes de Araújo-Conselheira Fabíola Elias.5.Processo 70001399.1081.2016- Criysthiane
Andrade Linhares-Conselheiro.6.Processo 70035930.1081.2017-Agnaldo Natalício Roncarati-Conselheira Lucinéia dos Santos.7.Processo
70025832.1081.2017-José de Sena Leal-Conselheira Lucinéia dos
Santos.8.Processo 70025908.1081.2017-Itacy Maria Faria-Lucinéia dos Santos.9.Processo 700032734.1081.2017-Nelson Celestino Araújo e outros-Conselheira Lucinéia dos Santos.10.Processo
70034237.1081.2017-Alair Gomes de Carvalho-Conselheiro Eustáquio
Mário.
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO AGE Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME
MASP 303.287-7, Ana das Graças Brito Souza, Oficial de Serviços
Operacionais - OSO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 09.11.2017.
MASP 1.095.448-5, Adriano Antônio Gomes Dutra, Procurador
do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2017.
MASP 1.166.335-8, Denise Soares Belém, Procurador do Estado - PE,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2017.
MASP 1.181.939-8, Armando Sérgio Peres Mercadante, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.11.2017.
MASP 1.182.174-1, Tatiana Sales Curcio Ferreira, Procurador do
Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.11.2017.
MASP 1.182.178-2, Tiago Maranduba Schroder, Procurador do Estado
- PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2017.
MASP 1.182.181-6, Wendell de Moura Tonidandel, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.11.2017.
MASP 1.182.239-2, Geraldo Júnio de Sá Ferreira, Procurador do Estado
- PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2017.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à MASP 1.095.448-5, Adriano Antônio Gomes Dutra, Procurador do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio, a partir de 24.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à
MASP 925.357-6, Lázaro Luiz Mariano, a partir de 23.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias
à MASP 1.327.178-8, Bruno Balassiano Gaz, a partir de 25.10.2017.
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
MASP
Data de vigência
Dia Mês Ano
8
10 2017
8
10 2017
31
10 2017
31
10 2017
8
10 2017
13 1028050 - 1
Expediente
Nº
Progressão
Nível Grau
II
D
II
D
II
C
III
C
II
D
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
Situação Anterior Progressão
Nível
Grau Nível Grau
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
Data de vigência
Dia Mês Ano
9
10 2017
23
10 2017
23
10 2017
RESOLUÇÃO AGE Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos do artigo 18 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral do Estado relacionados nos Anexos desta Resolução.
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
10º
NOME
BERNARDO GUERRA E SOUZA
IDENTIDADE
11508142
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque de
Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230, telefones (31) 3307-0602 e 3307-0624, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
13/11/2017 a 11/12/2017
9h às 12h
EMERSON MOZZER, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS