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2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 5912 Intimem-se as partes através de seus advogados, incumbindo a estes darem ciência a seus constituintes, inclusive da Intime-se as partes. obrigatoriedade de comparecimento e cominações legais decorrentes da ausência injustificada. Intimem-se e aguarde-se a audiência. UBERLANDIA, 18 de Fevereiro de 2019. MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO UBERLANDIA, 16 de Feverei
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WEMERSON NATALINO DE SOUZA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEZIO DA SILVA JUNIOR - KATIA APARECIDA RESENDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA - ROSANA CARDOSO FERNANDES - WEMERSON NATALINO DE SOUZA Processo Nº ROT-0010082-87.2020.5.03.012
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Adalberto Gonçalves de Brito J�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO i, DO cpc. 00137 Processo: 0016079-86.2014.815.2001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 (15) DIAS, RECOLHER as custas processuais para que possa ser cumprida a carta precatoria, conforme despacho de f. 69..... 00112 Processo: 0037553-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 00072 Processo: 0040340-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: FONTANELLA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO: 016945PE ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 01
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 resolver as controvérsias firmadas. - Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório, nos moldes da Súmula nº 98, do Superior Tribunal de Justiça. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por una
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815