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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara, representado por Piatan Arru
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 2 o servidor ANTONY SOUSA GUEDES, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Catolé do Rocha, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2022 Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Ge
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1046 atualidade do direito invocado pelo autor, como, ainda, a liquidez e a exigibilidade da prestação correspondente, pois uma vez convolado o mandado monitório em título executivo judicial não se abrirá qualquer oportunidade para a liquidação do crédito” (in: Procedimentos especiais. São Paulo, Malh
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 000232707.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Aline Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho. Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de C
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 5 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 8 - 0043755-21.2013.8.06.0117/50001 - Agravo Interno Cível - Maracanaú. Agravante: Zuila Maria Pereira. Agravante: José Pedro da Silva. Agravante: Castelúcia Ferreira Lope
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 6 Estadual nº. 167, de 27 de dezembro de 2016, que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº. 12, de 23 de junho de 1999, com redação conferida pela Lei Complementar Estadual nº. 159, de 14 de janeiro de 2016, como regramento de regência do desconto obrigatório da contribuição, até o julgamento final por parte do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Ato
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 16 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0627767-92.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LIBRA - Ligas do Brasil S/A. Advogado: Enísio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Agravado: Hammer Corporation Group S/A. Advogado: Francisco Carneiro de Souza (OAB: 141481/ SP). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vis
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 22 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0168559-21.2013.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Agravado: Carlicrates Reginaldo Soares. Agravado: Hewan Neves de Mesquita. Agravada: Maria de Fátima Nogueira Diógenes. Agravado: João Vasco de Almeida. Agravado: José Lima D
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 4 2 - 0043755-21.2013.8.06.0117/50001 - Agravo Interno Cível - Maracanaú. Agravante: Zuila Maria Pereira. Agravante: José Pedro da Silva. Agravante: Castelúcia Ferreira Lopes. Agravante: Francisco Gomes de Lima. Agravante: Rita Gorete Gomes de Sousa. Agravante: Mailma Gondim da Silva. Agravante: Raimundo Magalhães Marques. Agravante: Eliza Maria Siqueira Lima. Agravante: Ledima