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Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 000232707.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Aline Bezerra de
Oliveira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº: 000003078.2012.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jimmy Abrantes Pereira. Advogado(s):
Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado: Banco Bradesco Financiamento. Advogado(s): Alisson Melo
Siqueira (OAB/PB 18.002).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº: 000091650.2017.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Julianne Honegger e Outra.
Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479) e Diego Rafaell Urbano Vasconcelos (OAB/
PB 18.247). Apelada: Isabel Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017) e Flávio
Augusto Pereira (OAB/PB 9.272).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível Nº: 000079231.2007.815.0481. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante: Município de Cuitegi. Advogado(s): Antônio Teotônio
de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado: Fernando de Vasconcelos. Advogado(s): Luiz Antônio Teles dos Santos
(OAB/PB 3.493).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº: 000105666.2015.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Município de Riachão. Advogado(s):
Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Apelada: Maria Cristina da Silva Pereira. Advogado(s):
Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0023875-89.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Marizete dos Santos Barbosa, Edinice Ferreira da Silva e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B).
Recorrente: Marizete dos Santos Barbosa, Edinice Ferreira da Silva e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio
Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrido: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0017965-47.2012.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Inácia Soares dos Santos e
Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrente: Inácia Soares dos
Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrido: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0002714-18.2014.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: J. Geraldo Izídio de Lima Minimercado.
Advogado(s): Mário Flávio de Oliveira Lima (OAB/PE 15.110) e Ranulpho Miguel de Oliveira Lima Neto (OAB/PE
18.547).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000939-90.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s):
Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelada: Ana Carla Jordão de Arruda
Câmara. Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos (OAB/PB 17.820).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000063-33.2016.815.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Andreia Vitorino Diniz. Advogado(s): Manoel Félix
Neto (OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Remessa Oficial Nº: 000194208.2012.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Marcilânia Trajano de Araújo.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Promovido: Município de Aparecida. Advogado(s):
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB/PB 6.507).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Embargos de Declaração Nº:
0062759-32.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Hamilton Vasconcelos de Albuquerque. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Embargos de Declaração Nº:
0000426-13.2015.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Laércio Fernandes Vieira. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Embargos de Declaração Nº:
0001763-39.2013.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargada: Josefa Maria Alves. Advogado(s):
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Embargos de Declaração Nº:
0001927-83.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Marinez Sobral da Silva
Agostinho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Agravo Interno Nº: 000415691.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante: Banco Aymoré
Crédito Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Agravado: Geraldo Soares da Silva. Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000104524.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Mabelly Costa Dutra de Souza. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000094907.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): Vinícius
José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564), João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e Outra. Apelado: Damião
Silva Souza. Advogado(s): João Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.208).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 000678937.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dionísio Rodrigues do
Nascimento. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000207979.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696) e Eduardo dos S. Martorelli Filho (OAB/PB 17.059). Apelada: Maria
da Luz Araújo. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº: 000106260.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Dnize Isabel Evangelista Costa. Advogado(s): Christian
Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186) e Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº: 000021118.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Irene Soares de
Andrade. Advogada(s): Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº: 000277241.2008.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Kaline de Melo Duarte (OAB/PB 14.042). Apelado: Adailton da Silva Malheiro. Advogado(s):
Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível Nº: 000068782.2009.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884). 1º Apelados: Rivanildo Soares Teixeira e
Rosemary Machado Teixeira. Defensora Pública: Valéria Maria S. Macedo da Fonseca (OAB/PB 5.438). 2º
Apelados: Ramon Machado Teixeira-ME e Outros. Defensora Pública: Rivalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/
PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível Nº: 000125997.2014.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002). Apelada: Paula Aureliano da Silva. Advogada(s): Luana Joyce Xavier de Oliveira (OAB/
PB 18.170).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível Nº: 001941122.2011.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Duraplast – Indústria de
Injetados Termoplásticos Ltda. Advogado(s): Bruno Apolinário Farias (OAB/PB 16.994). Apelados: Raul Carlos
Jung e Outro. Advogada(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires (OAB/PB 12.510).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível Nº: 000065263.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Magna Lúcia de Souza Pereira. Advogado(s):
Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1º Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de
Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e outros. 2º Apelado: Município de Teixeira. Advogado(s): Luís Gustavo de
Sousa Marques (OAB/PB 14.343).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível Nº: 000003688.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): Vinícius
José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e Outros. Apelado: Armando José de Lima Júnior. Advogado(s): João
Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.608).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível Nº: 000074422.2009.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Bartolomeu da Costa Monteiro. Advogado(s): Clécio
Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível Nº: 000027390.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: José Edivan Félix. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível Nº: 011825262.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Evandro de Souza Neves
Neto (OAB/PB 13.836) e Outros. Apelado: Sérgio Luís da Silva Bezerra. Advogado(s): Adson José Alves de
Farias (OAB/PB 9.949).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0028781-54.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelada: Rosângela de Almeida Ibiapino dos Santos. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9.006).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário Nº: 001239969.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente: Marcos Feliciano
Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Embargos de Declaração Nº: 0009366-26.2013.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Centro de Treinamento Personal
Care Ltda. Advogado(s): Dmitri Montenegro (OAB/CE 24.376) e Outros. Embargado: José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível Nº: 0000662-56.2013.815.0311. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Edna Lúcia Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº: 0039577-51.2013.815.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Daniel José da Silva. Advogado(s): Flaviano
Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº: 0002534-17.2011.815.0331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Patrícia de Souza Freire. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Santa Rita. Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva
(OAB/PB 11.202).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº: 0000256-51.2016.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoaldo Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Carmem Lúcia Vieira Coutinho. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde (OAB/PB 16.198) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível Nº: 0008590-03.2011.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: José Francisco Resende.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível Nº: 0000545-06.2013.815.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelado: Francisco Galdino Gomes. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível Nº: 0000536-87.2013.815.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelada: Adeilce Moreira Meneses
Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº: 0002302-15.2012.815.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira
(OAB/PB 9.672). Apelada: Renata Cibelly Alves de Andrade. Advogado(s): David de Souza e Silva (OAB/PB
7.192).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 005152808.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A). Apelado: Demétrius Luís Nunes Pereira. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrente: Demétrius Luís Nunes Pereira. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrido: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº:
0003399-06.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/
PB 12.366), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838)
e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado: Severino Xavier Brauna. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Recorrente: Severino Xavier Brauna. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946). Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa (OAB/PB
15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879),
Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000125407.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s):
Saulo Marcelo da Silveira Júnior (OAB/PB 18.182) e Outros. Apelada: Luciana Teixeira de Barros. Advogado(s):
Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000021717.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Renan Ramos Régis
(OAB/PB 19.325), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva