Publicações Judiciais II ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP317173 MARCUS VINÍCIUS CAMARGO ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA (ART. 557, § 1º, CPC). EM MESA AC-SP 2001790 0000367-72.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ADV : SP1

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00647 Ap 2066809 2015.03.99.019484-0 SP 1200001000 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO FERREIRA DE ARAUJO ADV : SP297741 DANIEL DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00648 Ap 2023595 2013.61.03.002163-3 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIS HENRIQUE DO

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP160397 JOAO ALEXANDRE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0286 Ap-SP 2000154 0003445-74.2013.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO ADV : SP263205 PRISCILA SOBREIRA COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais II ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANA MARIA ANASTACIO DE SOUZA ADV : SP204694 GERSON ALVARENGA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANA MARIA ANASTACIO DE SOUZA ADV : SP204694 GERSON ALVARENGA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS S

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP180594 MARCELO AYRES DUARTE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0360 Ap-SP 1948555 0003462-81.2011.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARACI SANTOS GONCALO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 ApelRemNec 1590411 0007601-84.2008.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252400 WALTER SOARES DE PAULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO PEDRO DOS SANTOS ADV : SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00068 Ap 2026584 0005271-38.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VALDEMIR CARDO

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP180594 MARCELO AYRES DUARTE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0360 Ap-SP 1948555 0003462-81.2011.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARACI SANTOS GONCALO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A

Publicações Judiciais II ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00139 ApelRemNec 2167871 0003787-18.2014.4.03.6114 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO GELMIRO DUARTE ADV : SP152031 EURICO NOGUEIRA DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00140 ApCiv 2095011 0032

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : RITA DE CASSIA DA SILVA SANTANA ADV : SP135477 NEUSA MAGNANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00457 ApReeNec 2276087 0035723-41.2017.4.03.9999 SP 10091938120158260362 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOANA DE PAIVA CUSTODIO (= ou > de 60 anos) ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01402 Ap 1948555 0003462-81.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARACI SANTOS GONCALO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ARACI SANTOS GONCALO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAR