Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1767 Cabe ao exequente apresentar memória de cálculos que reputa correta, independentemente do fornecimento administrativo de informes oficiais, para dar início ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 534 do CPC. Apenas então, após eventual impugnação da Fazenda, nos termos do art. 535 do CPC, caberá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1659 SYLVIA FURLANI - - ELOISA ELENA SARAN - - MARIA DE LOURDES COSTA MAGNUSSON - - ELZA NATAL - - GEMIMA BERNARDES - - JANDIRA DOS SANTOS PEREIRA - - LUCI MATTARAIA NEME - - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALMEIDA - - MARIA DA PENHA GODINHO DE CAMPOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1547 a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Regina de Mello Sousa - Vistos. Cumpra a requerida a obrigação de fazer, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsáv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1745 Santos - - Cristina Pereira da Silva - - Domingos Roque Carrazza - - Justiniano Neves Pegas - - Francisco Antonio de Amorim - - Francisco Hideo Nakashima - - Glaucia Helena Madureira Deveze Szabo - - Herminio Felix de Santana - - Jose Marques Junior - - José Pereira da Silva - Vistos. Cumpra a serventia a determinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1547 a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Regina de Mello Sousa - Vistos. Cumpra a requerida a obrigação de fazer, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsáv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1386 E julgamento às fls 186, com manutenção da decisão agravada. A liquidação foi encerrada às fls 214/215, bem como restou decidido não incidir honorários até aquela fase processual. A execução iniciou-se às fls 240/241, pelo valor de R$ 30.510,44. A executada apresenta impugnação às fls 240/243, alegando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1436 Processo 0007210-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1064416-68.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fernanda Souza - Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a vinda do oficio de comunicação do DEPRE. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1477 Vistos. Nada a ser apreciado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 0007128-58.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Benedito Pancrácio Mendes - - Rubens Calans Luz e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 358/360: Em ofício juntado a fls. 364/365, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1593 a Fazenda Pública - Eduardo Martins - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 84), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 60/78, prossiga-se com a execução pelo valor de R$24.596,87 (data base: abril/2022), sobre o qual incidirão os acréscimos legais e co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1594 ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. O processo é digital e, assim, a íntegra de seu teor pode