Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14406 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:5122063 ), ROSANA MARIA SANZER KALIL(OAB: 115134/SP) MARCOS CUSTODIO DA SILVA CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA(OAB: 292915/SP) VIACAO GRAJAU S A ROSANA MARIA SANZER KALIL(OAB: 115134/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turm

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 853 ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) NIPPON ENGENHARIA LTDA FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB: 9715/BA) RECORRIDO ADVOGADO Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de origem. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS CUSTODIO DA SILVA - NIPPON ENGENHARIA LTDA - PETROLEO BRASILEI

Publicações Judiciais II ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE HUMBERTO FERREIRA DAIOLA ADV : SP117426 ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00310 Ap 2306556 0016048-58.2018.4.03.9999 SP 00072462220148260272 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FABIO TADEU VENTURINI ADV : SP200524 THOMAZ ANTONIO DE MORAES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 457 Fica o destinatário intimado para comparecer na audiência JORGE RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO presencial, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Diretor de Secretaria Trabalho de Mossoró, no dia 08/02/2023 09:40 horas, sob pena de Notificação arquivamento, juntamente com suas testemunhas, sob pena de preclusão. Processo Nº ConPag-0000763-89.2022

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00295 ApCiv 2305060 0014557-16.2018.4.03.9999 SP 1400002156 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARCOS CUSTODIO DA SILVA ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCOS CUSTODIO DA SILVA ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00296 ApelRemNec 2307253 0016737

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1889 responsabilidade subsidiária da PETROBRAS e excluí-la da lide. expresso na Súmula 331, IV, do TST, quanto às obrigações não Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, cumpridas pelo empregador. A responsabilidade subsidiária dos para excluir a condenação no adicional de insalubridade e seus entes integrantes da Administração direta

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Antonio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) IARA CARLOS DA COSTA(OAB: 10367/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO RÉU RÉU 932 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE e munido de CTPS, independentemente da presença de ADVOGADO, à audiência inaugural do processo em epígrafe, a ser realizada em 26/02/2019 10

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 19080 ROVIRSO A. BOLDO Relator 3 Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar de julgamento ultra petita arguida pela reclamada, a cujo recurso DÃO PROVIMENTO PARCIAL, para fixar a condenação relativa à equiparação salarial a partir de agosto de 2012,

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 837 Turma, Data de Publicação: DEJT 23/10/2015). O recurso de revista é técnico e tem pressupostos rígidos de Processo nº 0210584-75.2014.5.21.0024 admissibilidade, não se destina a analisar a justiça do acórdão nem Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a apreciar fatos e provas, tem o objetivo de assegurar a vigência e Advogado: Fernanda Erika Santos da

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ROELA DE OLIVEIRA SP105185 WALTER BERGSTROM JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO SP 12.00.00013-7 1 Vr RIO CLARO/SP 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014557-16.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.014557-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARCOS CU