Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2419 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 01/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00034934020208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANDRE FELIP

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1978 AUTOR: ASSOCIACAO DO CONJUNTO HABITACIONAL JULIA SEFER Advogados do(a) AUTOR: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA - PA27152, ALTEMIR FONSECA DAMASCENO - PA25830 Polo Passivo: Nome: Cartorio de 2º Ofício de Notas e Registros Bezerra Falcão Endereço: Passagem Antônio Teixeira Júnior, 1275, ao Lado do Forum de Ananindeua, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-100 Nome: ETELVANA ALVAREZ PAULINO JACOVACCI Endere�

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 185 quatro, esta prescreve em 08 (oito) anos. Verifica-se, portanto, que, desde a prolação da sentença até os dias atuais, já transcorreu mais de 08 (oito) anos, sem que a decisão transitasse em julgado, razão pela qual apresenta-se incontroversa a prescrição. Dessa forma, com base na pena aplicada in concreto ao delito de homicídio culposo, resta imperioso o reconhecimento da extinção da punibil

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 455 ADVOGADO: Dr. HÉLIO JOÃO MARTINS E SILVA OAB/PA 11.043 ADVOGADO: Dr. CLAUDIO FERNANDO MENDES OAB/PA 9.593 DECIS¿O Recebi hoje. Intime-se o (a) autor (a), via DJE, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, bem como se as raz¿es que deram origem ao litígio persistem de forma clara. Seguindo a inteligência da interpretaç¿o sistémica do artig

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2321 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove (11/04/2019), à hora designada, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o Dr. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, Juiz de Direito, foi aberta a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe. Feito o pregão, foram constatadas as presenças das seguintes pessoas elen

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1740 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0802128-43.2021.8.14.0006 Participação: REPRESENTANTE Nome: DANIELLE CAMPELO DE ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: AUTOR Nome: F. H. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSIVAN MEDEIROS DA

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2434 Feito o pregão, foram constatadas as presenças das seguintes pessoas elencadas a seguir: Presente o autor VALENTIM LOPES TELES, acompanhado de sua advogada Dra. JOSELENE SILVA ELERES ¿ OAB/PA 21479. Presente o requerido Banco Bradesco S/A, preposto AMANDA CRISTINA DIAS SEABRA, acompanhada do advogado Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO ¿ OAB/PA 19745. A defesa do requerido pediu a retificação do polo

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 799 JOSE NASCIMENTO BISPO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUAN DE TAL DENUNCIADO:JONILSON CARDOSO PAULA Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAYANE SANTOS PANTOJA Representante(s): OAB 12925 - ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUAN SANTOS NUNES Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUAN RI

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2956 sem que apresente defesa, será nomeado defensor público para oferecer a defesa. Com a resposta, voltem conclusos. 4 - Expedientes necessários, servindo a presente decisão, por cópia, como mandado de notificação/ofício. 5 - AUTORIZO que as intimações sejam feitas de forma eletrônica - e-mail, WhatsApp ou mensagem ao perfil de rede social, para que se evite qualquer contato pessoal do Oficia

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4424 4. Ficam as partes advertidas de que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição, no prazo de até 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada (art. 334, §5º, CPC). Na hipótese de ambas as partes manifestarem o desinteresse em conciliar, o prazo para contestar começará da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência pelo requerido (art. 335, II, CPC)