Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 750 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221a663fd6-fcb8-40e3-b373-f31510b181dc%22%7d Saem os presentes desta intimados. Encaminhar ofício ao Batalhão da Policia Militar para requisição dos militares arrolados como testemunhas. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Edmilson Gonçalves da Silva - Assessor de Juiz). Juiz de Direito ACRISIO TAJRA DE FIGUEIRED

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3353 julgado em 26/10/2016, DJe 09/11/2016) Não obstante, tenho no exato caso dos autos, a ausência de laudo toxicológico definitivo deve ser tomada a favor do denunciado, uma vez que os demais elementos de prova convergem para a necessária absolvição, com fundamento na ausência de prova da existência do fato e na ausência de prova do réu ter concorrido para a infração, nos termos nos incisos I

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4423 Salvaterra-PA, 13/7/2021. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Salvaterra Número do processo: 0800450-29.2021.8.14.0091 Participação: AUTOR Nome: SALOMAO DIAS CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SALVATERRA DESPACHO 1. Nos termos do art. 334, NCPC, designo audiência de conciliação para o

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 PROCESSO: 00008879720118140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: F. P. S. C. Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA: J. S. S. G. PROCESSO: 00010029020188140201 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3169 Juiz). Juiz de Direito ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDOFIGUEIREDO. PROCESSO: 00012843520198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: E. W. S. M. &.C. L. M. Representante(s): OAB 7813 - EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO: G. P. PROCESSO: 00023695620198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 53 RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA (0000321-05.2019.8.14.0034) - SEM REVISÃO APELANTE: CRISTIANO DOS SANTOS PATROCA REPRESENTANTE: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 4 - APELAÇÃO CRIMINAL -

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2393 data da declaração do distrato. O pedido de devolução dos valores será analisado no mérito. O não cumprimento da tutela antecipada importará na aplicação de multa de descumprimento no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do art. 537 do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do art. 335, I

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3225 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA Número do processo: 0800180-39.2020.8.14.0091 Participação: REPRESENTANTE Nome: A. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. A. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. L. L. D. S

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1242 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 11 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0812223-23.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2549 informar endereço atualizado aonde a executada pode ser citada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser o processo extinto sem a resolução do mérito com base no art. 485, inciso VI do CPC. Marituba, 8 de abril de 2021 . ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba Número do processo: 0801171-49.2021.8.14.0133 P