Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Leonice Bueno De Morais Vilela HBD-2818 0001129654 692-00 Levi Campos Ottoni Filho OPY-8085 AA04701688 736-62 Libera Cristina De Campos HJV-0144 AA04530979 518-51 Liberio Rodrigo Da Silva CJM-3974 AB05186874 659-92 Liberio Rodrigo Da Silva CJM-3974 AB05186873 501-00 Lic 191,54 GYY-2635 AA03130733 659-92 Lidia Aniceto Amantino Teixeira HLX-8333 AA04752374 736-62 Lidia Aniceto Amantino Teixeira HLX-8333 AA04752373 518-51 Lieje Ap Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belecidas pelo Conselho, e deverá ser submetido, previamente, ao Conselho, para aprovação. § 3º – É permitido à Secretaria estabelecer convênio com outra instituição nacional de reconhecida capacidade na avaliação de instituições e cursos superiores para realização da avaliação externa. § 4º – O último relatório elaborado pela Comissão Própria de Avaliação integrará o processo qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.436 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Denilson Brum Monteiro De Castro, MASP 340.439-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano. 69.437 - no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Cecilio Neto E Lopes, MASP 1.111.869-2; Carlos Magno Resende, MASP 1.111.494-9; Eliene Fernandes De Oliveira Monteiro, MASP 1.113.217-2; Ana Paula De Oliveira Souza, MASP 1.112.420-3; Thiago Vilela Ziviane Da Silva, MASP 1.113.247-9; Isabella Pinto, MASP 1.111.615-9; Bruno Lemos De Faria, MASP1.113.452-5; Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2; Welinton Vieira Rocha, MASP 667873-4; Noel Marques Da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, aos servidores: Masp Nome A Partir de 1.370.887-0 Janaina Dayanna Campos Rodrigues Henrique 04/04/2022 1.241.892-7 Raí Rodrigues Tavares 15/04/2022 1.060.821-4 Marcos Cardoso Atalla 14/04/2022 381.210-4 Cristiane Rodrigues de Faria 22/04/2022 Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil de Espera Feliz , conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pela Belª. Paula Franco Gonçalves, Masp: 1.237.988-9 e composta pelos membros: Wilson José de Lima, Masp: 1.111.650-6, Gilberto Borges Gripp, masp. 357.501-6, Ediuis Sales Silva, Masp: 386.162-2, Rogério da Silva Ribeiro, Masp: 458.354-8, Glaucimar Borges Gripp, masp. 848.150-9 e Evandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PORTARIA Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020do CONT