Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301219834 - JOSE ADRIANO DA SILVA (SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES, SP287782 - NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012549-44.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301221696 - ALEXANDRE BARROSO (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008684-18.2011.4.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Até 1º de junho de 1992, todos os benefícios de prestação continuada concedidos pela Previdência Social, entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991, devem ter sua renda mensal inicial recalculada e reajustada, de acordo com as regras estabelecidas nesta Lei. Parágrafo único. A renda mensal recalculada de acordo com o disposto no caput deste artigo, substituirá para todos os efeitos a que prevalecia até então, não sendo devido, entretanto, o pagamento de quaisquer diferença

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em retro, bem como para fornecer a sua qualificação completa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 38/39 - Acolho como aditamento à inicial.Defiro o pedido, pelo prazo requerido.Int. 0000609-14.2015.403.6183 - ROSEMARY RODRIGUES(SP138164 - JOSE LAERCIO ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 38/42 - Acolho como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º, parágrafos 1º, e 5º, Lei 1060/50).Cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o terceiro parágrafo do despacho de fl. 35, sob pena de indeferimento da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Até 1º de junho de 1992, todos os benefícios de prestação continuada concedidos pela Previdência Social, entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991, devem ter sua renda mensal inicial recalculada e reajustada, de acordo com as regras estabelecidas nesta Lei. Parágrafo único. A renda mensal recalculada de acordo com o disposto no caput deste artigo, substituirá para todos os efeitos a que prevalecia até então, não sendo devido, entretanto, o pagamento de quaisquer diferença

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em retro, bem como para fornecer a sua qualificação completa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031403-91.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301040192 AUTOR: CLAUDIO MAESTRI (SP183374 - FABIO HENRIQUE SCAFF) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o processado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 38/39 - Acolho como aditamento à inicial.Defiro o pedido, pelo prazo requerido.Int. 0000609-14.2015.403.6183 - ROSEMARY RODRIGUES(SP138164 - JOSE LAERCIO ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 38/42 - Acolho como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º, parágrafos 1º, e 5º, Lei 1060/50).Cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o terceiro parágrafo do despacho de fl. 35, sob pena de indeferimento da

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. 0008622-70.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301058620 - RITA JACO DA SILVA NASCIMENTO (SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) O art. 203, V, da Constituição Federal de 1988 garante às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, a concessão de b

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055862-21.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301217578 - MARIA DOS ANJOS GUARINO DE OLIVEIRA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0055388-50.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301217585 - MARCOS MICHEL WASSERSTEIN (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS