Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1785 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Josefa Martins dos Santos Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Gonçalves Christo (OAB: 190312/SP) (Fls: 96) - Advogada: Raquel Gonçalves Christo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2079 69 - 1004350-14.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Relator Danilo Panizza - Apelante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - Apelado: Carlos Alberto Lovato - Advogada: Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1414 tratamento médico do agravante deve ser mantido no Hospital AC Camargo. 3.- Assim, com fulcro no art. 1.019, I, do NCPC, defiro a antecipação da tutela recursal, para conceder a tutela provisória requerida, até julgamento deste agravo. Oficie-se, por fax, com urgência, para comunicação. Dispensadas as informações e res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 854 Paulo Previdência - Spprev - Considerados os inconvenientes e os danos que poderão ocorrer à postulante caso o v. acórdão reclamado transite em julgado, determino o sobrestamento do Processo nº 1009407-69.2017.8.26.0405, nos termos do art. 989, inciso II, do CPC/2015, ao menos até o julgamento final da presente reclamação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 951 no inciso II do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 - Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2028507-49.2014.8.26.0000, Rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 29.04.2014). Em suma: a sentença não condena o ente expropriante a efetuar a desapropriação; simplesmente acerta o valor a ser entregue como indenização. Ante o exposto, acol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1704 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1350 Nº 3003096-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jaimerson Ferreira Lages - Agravado: Bruno Augusto dos Santos Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1041 documentos. Ocorre que os documentos juntados em primeira instância, indispensáveis à apreciação da controvérsia, não foram juntados neste recurso, e o processo de primeira instância não é digital. Assim, com base no disposto no art. 1.107, § 3º, combinado com o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1214 Indústria e Comércio Ltda - Epp - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 204: O feito encontra-se julgado, deste modo, oportunamente, voltem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1163 Nº 2001448-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consórcio Tejofran / Augusto Velloso / Grupo A3 - Agravado: Wagner Cristiano Campos do Nascimento (Justi