Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 596 no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS (OAB 271827/SP) Processo 1003315-21.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Bertão - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 226:- Aguarde-se pela decisão do Agravo Interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 340 sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130, parágrafo único, do CTN), além da comissão do leiloeiro que fixo em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 266 das NSCGJ); As parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 686 pela parte requerente, e JULGO DESERTO o recurso interposto. Anote-se a serventia o necessário. Aguarde-se o prazo para eventual recurso desta decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, e dê-se baixa nestes autos digitais. Intime-se. - ADV: VALMIR RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2857 ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/ SP) Processo 0050382-64.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARLOS ALEXANDRE GARCIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte intimada de que foi designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 751 Aparecida dos Santos Moreira Dante - Telefonica Brasil S/A - Fls. 125/126. Acolho. Em consequência, redesigno a audiência de tentativa conciliação para o dia 07 de novembro de 2018, às 16:00 horas, nos termos da decisão proferida às fls. 54/55. Intime-se as partes. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 760 foi apresentada nenhuma fatura sem a cobrança de tal tarifa. Neste ponto, é importante mencionar que não obstante a relação entre as partes seja de consumo, a teor do inciso I, do artigo 373 do CPC/2015, é da parte autora o ônus de trazer ao menos indícios de provas de suas alegações quanto ao fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 778 de tentativa de conciliação proferida às fls. 84/85, reconsidero-a, e determino a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 08/11/2018, às 16:10 horas, a ser realizada nas dependências da Unidade Digital de Atendimento Judiciário da FUNEC de Santa Fé do Sul - SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 555 causas de diminuição da pena, bem como atenuantes, possibilitando o regime menos gravoso.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.A ação é PROCEDENTE.A materialidade está comprovada pelo auto de prisão em flagrante (fls. 02/15); pelo auto de exibição e apreensão (fls. 22/24); pelo laudo de exame pericial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores: SRE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO MUNICIPIO CAMACHO CANDEIAS LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAM