TJMG 15/12/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
MUNICIPIO
CAMACHO
CANDEIAS
LAVRAS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
ESCOLA
E. E. NELSON FERNANDES FRIAÇA
E. E. PADRE AMÉRICO
E. E. AZARIAS RIBEIRO
E. E. CEL. MARIO CAMPOS
MASP
1 101 861-1
1 165 402-7
1 008 640-3
765 614-3
ADM
02
03
01
03
NOME
ANÁLIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA
GRACIENE CLAUDINO
ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA
ROSEMEIRE SÉRGIA DA MATA BARBOSA
CARGO
PEB I A
PEB 1 A
PEB II G
PEB I A
CONTEUDO
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARTES
MATEMÁTICA
ARTE
DE N° DE AULAS
05
14
15
11
PARA N° DE AULAS
09
16
16
16
A PARTIR DE
09/12/2020
09/12/2020
09/12/2020
10/12/2020
14 1428260 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 875022-6, Marciano Oliveira Leal, PEB III P, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/12/19; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 617121-9, Soraia Vieira da
Silva, PEB II J, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/17.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1007516-6, Alcebíades Ribeiro Neto, PEB III G, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1428137 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 875022-6, Marciano
Oliveira Leal, PEB III P, adm. 01, Ato nº 07/16, publicado em 20/04/16,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 617121-9, Soraia Vieira da Silva, PEB II J, adm.
02, Atos nºs 06/07 e 31/12, publicados respectivamente em 15/05/07 e
26/09/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 03 meses
e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/07,
leia-se: 03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/07, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/12.
14 1428138 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
1.064.256-9, Waldecy Xavier Pereira da Silva, ASBD1A 1ª função, a
partir de 21/11/2020.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 08/12/2012, do servidor: Juliano de Magalhães Ribeiro,
masp 1.188.765-0, adm. 03 PEB1B, Filosofia E. E. Professor Souza
Nilo de Itanhandu de 15 para 16 a contar de 10/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.787-1,
Lucinéa Martins Sacramento, ANE3I adm 01, por 15 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.060.451-0, Maria Ascenção Figueiredo Luz, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2020 (data do protocolo),
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos,
PEB1B adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB3N adm 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
389.050-6, Ronildo Calheiros de Souza, PEB3P adm 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
597.505-7, Gilmara Aparecida de Assis, PEB1B adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.003.426-2, Denise de Castro Luz, PEB1C adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/5/2020; masp 1.082.109-8, Girlene Aparecida Arantes Resende, PEB2G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/1/2020; masp 1.121.710-6, Lucimara
Maria Maciel, PEB1B adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.211.754-5, Adriana
Andrade Silva, PEB1C adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2020; masp 1.403.345-0, Alessandra Bonsucesso
Ramos, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.280.255-9, Jeferson da Silva Braga, PEB1C adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/5/2020; São Lourenço: E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 746.407-6, Edma Maria de
Faria Rodrigues, ATB5J adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2020; masp 941.514-2, Simone do Amaral Campelo, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro de Souza, PEB1B adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/4/2020.
11 1427689 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 55/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente
Roosevelt, masp 389.016-7, Fernanda Ribeiro, ATB5J adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato nº 29 publicado em 21/7/2004, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/3/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/1/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 56/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 389.016-7, Fernanda Ribeiro, ATB5J adm 01,
por incorreção na referência do quinquênio, ato nº 14 publicado em
23/4/2020, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício.
11 1427687 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
LAMIM
MASP
EE. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA”
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.430.506-4
1.238.644-7
NOME
CARGO/ADM
DOUGLAS DE OLIVEIRA ASSIS
ANTONIO CARLOS RESENDE ALVES
PEB1A/02
PEB2C/02
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
8
15
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
16
A PARTIR DE
02/10/2020
07/07/2020
14 1428187 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, nos termos §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela
EC n°41/03, à servidora Conselheiro Lafaiete - E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes
Coimbra, PEB3P, 1°cargo, a partir 23/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Ouro Branco- Escola Estadual “ Lamartine de Freitas”, MaSP 940.965-7, Rosimeire Maria da
Silva Diniz, a partir de 14/11/2019, referente ao 1º cargo/PEB1A. com
direito, nos termos ( * ) Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Paragráfo 2º, Inciso III da
Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 com
direito, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO N. º
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho” MASP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques, a partir de 11/12/2020, referente ao cargo de professor de educação básica,
PEBIN/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2020, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/2020 referente
à servidora – Congonhas - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria: MaSP 320.393-2, I.P.S.V, PEB1P, 1º cargo. Concluímos
o processo pela anulação do ATO 12/04 que instruiu a retificação dos
Biênios 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e o ATO 13/04 que instruiu a retificação dos
quinquênios 2º e 3º. Retificar com as novas vigências propostas para
os 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio que passam a ser: 4º - 8/3/1995. 5º 11/3/1997. 6º - 31/3/1999. 7º - 30/3/2001. 8º - 30/3/2003. 9º - 29/3/2005.
10º 29/3/2007. As novas vigências propostas para os 2º, 3º e 4º quinquênio passam a ser: 2º - 5/10/1996. 3º - 4/10/2001. 4º - 3/10/2006. No que
cabe às férias prêmio serão anulados os ATOS de autorização de férias
prêmio afastamento: 07/2011 (publicado no MG 9/11/2011) e 01/2012
(publicado no MG 25/1/2012) e o Ato 01/2011 de concessão do 5º quinquênio de exercício publicado em 19/8/2011. Ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas – E.E.
“Ribeiro de Oliveira” MaSP 1.142.026-2, Douglas Inácio Pereira Mendes, PEB 1 B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano
Mendes”, MaSP 1.452.455-7, Jefferson Freire, PEB 1 A, 2º cargo, a
partir de 13/11/2020.
PIRANGA – E. E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias, PEB 3 P, 1º cargo,
a partir de 23/03/2012.
PIRANGA – E. E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias, PEB 3 P, 2º cargo,
a partir de 23/03/2012.
PIRANGA – E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piranga – E. E.
“Coronel Amantino Maciel”, MaSP 1.323.928-0, Sandra Gonzaga
Bento, ATB 2 B, 1º cargo, a partir de 05/12/2020.
PIRANGA – E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”,
MaSP 1.044.726-6, Elizangela Cristina Clara Alves, PEB 1 B/ Vicediretora, 3º cargo a partir de 05/12/2020.
14 1428184 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias- Prêmio referente ao servidor – Piranga - servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 380.263-4, José Geraldo Moreira dos Passos,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 36/2008 publicado em 29/10/2008, por motivo
de incorreção, onde se lê: 05 meses e 20 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/1992, 06 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 28/01/1997, 06 meses referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2002 e 06 meses referentes ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2007. Leia-se: 05 meses e
19 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/1994
da EC 13, 06 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
24/08/1996, 06 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 23/08/2001 e 06 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/08/2006. (Republicado por conter incorreção na publicação
do dia 05/12/2020).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias- Prêmio referente ao servidor – Piranga - servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 380.263-4, José Geraldo Moreira dos Passos,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 13/2016 publicado em 27/04/2016, por motivo
de incorreção, onde se lê: seis meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2012. Leia-se: seis meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2011.
14 1428186 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Timóteo EE. Getúlio Vargas MaSP 230.368-3, Elizabeth da
Conceição Ulhôa Carvalho a partir de 10/12/2020, referente ao PEB 3
M, 1º cargo. à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 - Paridade, correspondente à carga horária de _108_ h/a
.
14 1428389 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
Cel. Fabriciano
Braúnas
EE Fagundes Varela
Ivaneide Aparecida Pereira Coelho
618.891-6
PEB/Geografia
1
12 H/A
16 H/A
09/12/2020
Cel. Fabriciano
Braúnas
EE Fagundes Varela
Marilda Macieira da Silva
990.695-9
PEB/Geografia
5
10 H/A
16 H/A
09/12/2020
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
EE Padre José Maria de Man
Anajara de Almeida Germano
1.111.149-9
PEB/Geografia
2
12 H/A
16 H/A
08/12/2020
Cel. Fabriciano
Santana do Paraíso
EE José Rosa Damasceno
Maria Genilza Alves de Souza Campolina
1105063-0
PEB/Ling. Portuguesa
3
15 H/A
16 H/A
30/11/2020
Cel. Fabriciano
Santana do Paraíso
EE José Rosa Damasceno
Eva Wilma Soares de Andrade
1085764-7
PEB/Ciências-Biologia
5
12 H/A
16 H/A
30/11/2020
Cel. Fabriciano
Timóteo
EE Hilda de Araújo Ozório Sausa
Adriane Ferreira Fernandes Ramon
852.941-4
PEB/Inglês
3
14 H/A
16 H/A
08/12/2020
Cel. Fabriciano
Timóteo
EE Hilda de Araújo Ozório Sausa
Heli Davi Mendes
884.278-3
PEB/Matemática
4
15 H/A
16 H/A
07/12/2020
14 1428102 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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