Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir na sessão por videoconferência”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0819014-74.2022.8.15.0000 2ª Vara de Ent

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 00010 Processo: 0010843-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NUNO MIGUEL PORTUGAL DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0016172-12.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SI

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00475 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OLSEN IND E COM S/A ADVOGADO: 027942SC ALINE DOS SANTOS NUNES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38, que rejeitou os embargos. 00476 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0021149-16.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAYRA ALBUQUERQUE BORBOREMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000217-72.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PAULISTA - PB -RECORRENTE: MARIA ALINE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA. ADVOGADO(A/S): MARCELO WANDERLEY ALVES E OUTROS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300256216.

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 13-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000728-41.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAREMILIA LEITE DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): SUENIA CRUZ DE MEDEIROS, ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES -RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA R