TJPB 05/11/2021 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021

00010 Processo: 0010843-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NUNO MIGUEL PORTUGAL
DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016172-12.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SILVESTRE
DA COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0024704-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0024984-39.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RANIERE MARQUES
FINIZOLAVITIMA: M AGOSTINI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0027315-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0028502-07.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RUI MANUEL LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0028709-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE MARCIANO OLIVEIRA
DANTAS LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0034732-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL LEITE FELIX
ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. VITIMA: ENZO VIEIRA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0045613-97.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZICLEIDE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0107623-46.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES
MARINHEIROVITIMA: AQUAMARISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0001045-94.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO LISBOA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0042754-85.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L.VITIMA: V. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 218/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0015329-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO FRANCISCO
DOS SANTOSREU: MARIA ALINE VARELA DA SILVAREU: JANICLEIDE OLIVEIRA RIBEIRO DA
SILVAREU: GERALDO PEREIRA FERREIRAREU: EDUARDA FABIANA NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. REU: IVANILDA MARTINS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0017257-67.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
029 2014 GOE ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ANDERSON
MICHELLON OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: INGRID
PEREIRA SALESREU: ANA LIGIA DE OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA
MACIEL , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ELSON EUGENIO GUIMARAES ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: JUNIOR CESAR DE SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: RICARDO DO NASCIMENTO
LIRAREU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRAREU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRAREU:
ANDRESSA ARYEL BARBOSA DA SILVAREU: FABIO BATISTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0072083-14.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON PETER
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
REU: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: 003431PB CYNTHIA DENIZE S C DE LUCENA ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: EDNALDO MORAIS BESERRA
ADVOGADO: 003431PB CYNTHIA DENIZE S C DE LUCENA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR , 000865RN RODRIGO SANTOS LEMOS. REU: FABIO OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 003431PB CYNTHIA DENIZE S C DE LUCENA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DARLENE CHRISTINA DA SILVA FELINTOREU: DAMIAO
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 017443PB
THIAGO LEANDRO BARBOSA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 260/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0002975-82.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. T. M. S. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0006327-32.2003.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: IGRAN GRANITOS
E MARMORES LTDA ADVOGADO: 011071PB ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA , 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: RITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0003018-07.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO JOSE DOS
SANTOSVITIMA: JOELMA FRANCISCA LAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0004845-53.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO GOMES
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000535-04.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRAZ ALVES DOS
SANTOSINDICIADO: WESLEY ALVES DOS SANTOSVITIMA: JOSINETE ALVES SIMAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000589-38.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAREMILIA LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA
RODRIGUES. VITIMA: ANA ARAUJO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000599-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN CALDEIRA
COSTAVITIMA: ALINE ROSENO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000604-70.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO MARTINS BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002784-93.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GERMANO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

25

00034 Processo: 0004425-82.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PAULO HENRIQUE NUNES
DE ARAUJOVITIMA: GISELDA NUNES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0005027-73.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALINE CRISTINA FREITAS
DO NASCIMENTO ALEXANDRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005173-17.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEANE SANTOS
PEREIRAREU: LEONILSON HERMENEGILDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0006778-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SILVA DOS
SANTOSVITIMA: GISLANIA GOMES DA SILVAVITIMA: FABIANA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0007564-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA VERONICA SILVA DE
LIMAINDICIADO: JOSE BERNARDO DA SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00039 Processo: 0007861-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICHELE BEZERRA DA
SILVAREU: EDSON RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0008028-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVESVITIMA:
LUANA ENEAS ALMEIDAVITIMA: ROSALIA ENEAS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0014007-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ALVES DA
SILVAVITIMA: WILKA DE MEDEIROS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00042 Processo: 0000223-65.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: TELEGASES COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000268-94.2000.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO COSTA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001473-41.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS LUCAS DE SANTANA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000869-24.2016.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 230/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001917-40.2019.815.0731 - HOMOLOGACAO EM ACORD AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000333-57.2004.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO ANGELO
VOLPATOREU: CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRAREU: CARLOS ROBERTO VOLPATO ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0003066-34.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIRO GARCEZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA
SILVA MOURA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADVOGADO: 009895PB EDNILDA JANDIRA
COSTA HOLANDA , 011162PB MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001306-46.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAYANNE JUVINO DA
SILVAREU: JOSE AILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA
CAJU. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000595-38.2012.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. S. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. REU: W. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001272-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DOS
SANTOSVITIMA: JOSEFA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003867-40.2017.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO CHAGAS
LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001963-28.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA EUGENIO DE
CALDAS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 055/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000722-48.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR RODRIGUES TOMAZ
BADU ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001926-59.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERCIO CAMILO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018