Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14678 ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) art. 98, §3.º do CPC. Isso em razão da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4.º da CLT (STF, ADI 5.766, Relator Roberto Barroso, Certidão de Julgamento publicada em Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. 4/11/2.021). Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais e prev

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 311 Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Bradesco Cartões S/A - Intimado para comprovar o recolhimento das custas da carta de citação, o autor juntou as guias e o comprovante de pagamento às fls. 248/249, contudo analisando os referidos documentos verifico que as referidas custas não foram pagas corretamente. Com fundamento na Lei nº 16.132/2016, o valor recolhido das

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 126 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACIRA MARIA AUGUSTO MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2011 ADV: HUMBERTO FELIX DE SOUSA (OAB 7265/CE) - Processo 0017353-96.2009.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Igor Rodrigues Firmiano Aguiar - REPR. LEG

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6210 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf0278 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado no Id. 02ddb52, para que produza INTIMAÇÃO seus efeitos, extinguindo o processo na forma do artigo 487, III, b, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf0278

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 435 A Dr. Geraldo Bizerra de Sousa- Juiz de Direito da 7a. Vara de Família, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a INTERDIÇÃO de EUCLIDES DUARTE JÚNIOR alegando, em síntese, que é o interditando portador de graves problemas mentais, sendo que estes problemas o torn

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 11905 notificação ao seu cliente; 2) As testemunhas deverão comparecer nZzUT09 munidas de documento de identificação e CTPS; 3) Havendo na ID da reunião: 851 4201 6038 petição inicial pedido que exija a realização de prova pericial, as Senha de acesso: 050855 partes ficam dispensadas de trazer testemunhas; Assistentes 2. O comparecimento das partes é obrigat

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 14084 Mudança de endereço deve ser comunicada à Secretaria desta PODER JUDICIÁRIO Vara. JUSTIÇA DO OBS.: 1) Apresentar em audiência documentos comprovantes de adesão ao SIMPLES e dos percentuais de recolhimento a terceiros e do seguro de acidente do trabalho, sob pena de se utilizarem os NOTIFICAÇÃO JUDICIAL percentuais máximos para os cálculos previdenciário

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 501 Promotor e Terceiro Ministério Público do Estado do Ceará e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de LUIZ GONZAGA CORREIA, brasileiro, casado, RG nº 94002009240, CPF n�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 501 Promotor e Terceiro Ministério Público do Estado do Ceará e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de LUIZ GONZAGA CORREIA, brasileiro, casado, RG nº 94002009240, CPF n�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 518 PROCESSO : 0163643-75.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERIDO : Banco Sofisa S/A VARA: 15ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:03 horas PROCESSO : 0160620-24.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 151056/RJ - Maurício Coimbra Guilherme Ferreira VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:06 horas P