Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0727371-30.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF13438 GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA. A: LEONARDO VIEIRA LINS PARCA. Adv(s).: DF13523 - LEONARDO VIEIRA LINS PARCA. A: MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA. Adv(s).: DF10180 - MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciár

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 RIO S/A EXECUTADO: GOLD COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimemse as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 28 de mar?o de 2019 01:24:10. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0014634-41.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLEITON SANTIAGO FERNANDES, MARIA INEZ SANTIAGO BARROS, OL2 IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 se às normas da lei consumerista, afastadas pelo STJ apenas no que toca aos planos de saúde na modalidade de autogestão (REsp 1285483/PB, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 16/08/2016). Diante da aplicabilidade da lei consumerista, configura-se abusiva a cláusula contratual que exclui da cobertura determinadas doenças ou tratamentos, ?pois esvazia o conteúd