Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1014 prestados pelo trabalhador. responsabilidade subsidiária do reclamado pelos créditos Ainda, a matéria já se encontra pacificada pelo E. TRT da 11ª trabalhistas devidos nesta ação; Região, quando da edição da súmula 27. Ao ensejo: Considerando que houve o trânsito em julgado (id. b0e0c67) da SÚMULA 27. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Na referida

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 737 II. Em caso de discordância do cálculo juntado pelo reclamante, impetrante, até o transito em julgado da decisão de mérito, deverá a reclamada apresentar seus próprios cálculos sobrestem-se os autos. /vfmq liquidacionais, minudenciando os valores devidos, inclusive a título de INSS e Imposto de Renda, para melhor análise do juízo, TABATINGA/AM, 05 de agosto

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 742 A manifestação deverá ser expressa quanto aos documentos que instruiu a(s) defesa(s), inclusive. Ressalte-se que a referida medida não significa hipótese de prejulgamento da lide, mas visa apenas materializar os princípios que regem as ações que tramitam nos Juizados Especiais, principalmente, no que diz respeito à celeridade e economia processual, devido à restrição atual quanto à realiza�

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 845 realizada, inclusive, pesquisa de endereço SISBAJUD, nos quais o Executado não foi localizado. Razões pelas quais indefiro o pedido da parte Exequente de pesquisa do endereço do Executado via SIEL. Ressalta-se que a Lei nº. 9.099/1995, estabelece em seu artigo 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, considerando que

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 848 INTIMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Eu, Luana Okada, Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, por determinação legal, etc. CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Reclamada foi intimada da sentença em 15/07/2021, e apresentou Recurso Inominado TEMPESTIVAMENTE em 20/07/2021, pois o respectivo prazo finalizaria em 29/07

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Edmilson Marciano da Silva ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA(OAB: 270059-D/SP) Cr 5 Brasil Segurança LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - Cr 5 Brasil Segurança LTDA - Edmilson Marciano da Silva Para o(s) Advogado(s) ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA(OAB: 270059-SP/D) Edmilson Marciano da Silva X Cr 5 Brasil Segurança LTDA Ciência da conversão da tramitação do process

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 316 a necessidade de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), já classificado pela OMS como pandemia, deixo,excepcionalmente, de designar audiência de conciliação, ficando, contudo, a secretaria autorizada a agendá-la apenas em caso de ambas as partes informarem,por meio de petição, o interesse na conciliação. Cite-se a parte requerida, já qualificada nos autos, para, se quiser,

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 607 Por ocasião da execução, as partes deverão apresentar planilha e documento com a comprovação dos efetivos descontos, considerando-se que no período pode ter ocorrido falta de margem consignável, restando prescrito o direito a eventuais valores pagos ao Autor ou descontados antes da referida data, quer para efeito de restituição em favor do Reclamante, quer para efeito de compensação em pr

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARCOS CARLOS MARCOS DE LARA MAIA MARCOS JOSE CARDOSO FARIA MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA MARES THAISE RENNO SILVA NEGREIROS MARGARETE NERES DE AQUINO MARGARETH RODRIGUES GONCALVES MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA MARIA ABADIA DE ALMEIDA MELO HENRIQUES MARIA ANGELICA MAGALHAES DE ASSIS MARIA ANTONIA GONCALVES DE SOUZA MARIA APARECIDA ASSUNCAO ROSA MARIA APARECIDA CORREA DO NAS

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 AUTOR ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO CAETANO VICTOR TREVIZANO(OAB: 143388/MG) FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS(OAB: 119236/MG) MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR(OAB: 162571/MG) LEONARDO ELIAS SOARES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 3777 não observou as normas próprios do rito, pois deixou de atribuir valor ao seguinte pedido: "C -A condenação da reclamada em honorários advocat