Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/1/2014, leia-se, PEB3D, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação. ADJUNÇÃO À APAE, Masp 685.337-8, Maria Madalena Assunção da Silva para Maria Madalena de Assunção. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDEIID, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022 AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7, Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de 10/4/2019. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecia Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MOEMA- MaSP 162.808-0, José Maria Vaz, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; TAPIRAÍ- MaSP 156.336-0, Célia de Oliveira Freitas, PEB4A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11659448 Paulo Rui Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 12498598 Octavio Walter Rattes Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03464377 Maria Clara da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C