Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elzi Resende de Oliveira Silva, MASP 339.284-2, CPF 705.174.876-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de 20/10/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 01/05 e 05/2010 publicados, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 11/05/2019 - 158.I, 10552958 Lucilene Batista Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 10577153 Malvina Fatima de Araujo – ATB – 1 - Santa Luzia - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 10855542 Amanda Sonia Lopez de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 14/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I, 10974475 Ibiraci Moreira dos Anjos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 10999464 Tat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria dos Santos Rocha, MASP 805.773-9, CPF 265.185.466-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol